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LicitaçõesBalneário Rincão-SC › esta licitação

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Asfalto Frio, para uso da Secretaria de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

o órgão licitante (Balneário Rincão – SC) · Balneário Rincão – SC
Encerrada em 15/09/2026

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Valor estimado
R$ 81.954,00
Propostas até
15/09/2026
Nº de controle PNCP
17243084000197-1-000122/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

ASFALTO FRIO - REPARADOR ASFALTICO USINADO A QUENTE, PARA APLICAÇÃO A FRIO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS, FABRICADO COM AGREGADOS E DERIVADOS DE COMPOSTOS BETUMINOSOS, COMPOSTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA; AGREGADOS MINERAIS PASSANDO MÍNIMO DE 97% NA PENEIRA 3/8, DENSIDADE APARENTE ENTRE 1,80 A 2,20, PORCENTAGEM DE BETUME DE 4,5 A 6%, ABRASÃO LOSANGELES MENOR QUE 30%, ÍNDICE DE FORMA MENOR QUE 1, COM ÍNDICE DE VAZIOS DE 5 A 30% QUANDO TOTALMENTE ADENSADO (CORPO DE PROVA); ELASTÔMETROS DE ADITIVO PARA MISTURA ASFÁLTICA 100% CONCENTRADA; ADITIVO PARA MISTURA ASFÁLTICA; COMPOSTO BETUMINOSO INCORPORADO EM FILER AO AGREGADO MINERAL DA MASSA; O PRODUTO FORNECIDO DEVERÁ SER EMBALADO EM SACOS COM PESO UNITÁRIO DE 25 KG COMPROVADOS PELA IMPRESSÃO E IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM; CONTENDO IMPRESSO O NOME DO FABRICANTE E/OU DISTRIBUIDOR AUTORIZADO, CNPJ E INSCRIÇÃO ESTADUAL DO MESMO; MODO DE UTILIZAÇÃO IMPRESSO EM FORMA DE TEXTO E FIGURA ILUSTRATIVA, BEM COMO AS RESTRIÇÕES DE APLICAÇÃO, IMPRESSO E DE FÁCIL VISIBILIDADE NA EMBALAGEM O LIMITE DE EMPILHAMENTO AFIM DE NÃO DANIFICAR O PRODUTO; DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM O MÊS / ANO DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DO PRODUTO, POSSUINDO A FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS - FISPQ. VALIDADE DO PRODUTO PARA ARMAZENAGEM POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) MESES SEM PERDA DE QUALIDADE. — 1.800 SACOSR$ 45,53/un

Documentos do edital

EDITAL1212026Edital26/08/2026Minuta Contratual PE 121pmbr26 Asfalto FrioEdital26/08/2026TRTermo de Referência26/08/2026ETPEstudo Técnico Preliminar26/08/2026AutorizacaoOutros Documentos26/08/2026DFDDocumento de Formalização da Demanda - DFD26/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.