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Licitações › Porto Alegre-RS › esta licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, sendo duas turmas de 20 (vinte) alunos, totalizando 40 (quarenta) alunos. O curso será composto de 160 (cento e sessenta) horas-aula, sendo 40 (quarenta) horas-aula referentes ao módulo básico e 120 (cento e vinte) horas-aula referentes ao módulo específico.

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre – RS · Dispensa
Recebendo propostas até 30/09 às 14:00

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Valor estimado
R$ 86.702,00
Propostas até
30/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília)
faltam 3 dias
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
17176399000169-1-000025/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
22/09/2026, 15:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa pre

Processo administrativo nº 26/0602-9002639-9

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Serviços para curso de Fabricação de Artefatos de Concreto — 1 unR$ 86.702,00/un

Documentos do edital

EDITAL-9277/2026Aviso de Contratação Direta22/09/2026ETPEstudo Técnico Preliminar22/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 1.803.956,68.

Ver as 3 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.