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Licitações › Araguari-MG › esta licitação

OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO PARA REQUALIFICAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CEMITERIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, MEDIANTE MODELO INSTITUCIONAL SUGERIDO NOS ESTUDOS TÉCNICOS E DEFINIDO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

o órgão licitante (Araguari – MG) · Araguari – MG
Encerrada em 15/09/2026

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Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
15/09/2026
Nº de controle PNCP
16829640000149-1-000089/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CONTRATAÇÃO OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO PARA REQUALIFICAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CEMITERIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, MEDIANTE MODELO INSTITUCIONAL SUGERIDO NOS ESTUDOS TÉCNICOS E DEFINIDO PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. — 1 SERV

Documentos do edital

Anexo 01 - Termo de Referencia. Araguari_MG.pdfTermo de Referência10/07/2026Anexo 00. Edital de Licitacao. Araguari_MG (2).pdfEdital10/07/2026Anexo 04 - Alocacao de Riscos. Araguari_MG.pdfMapa de Riscos10/07/2026Anexo 08 - Indicadores de Desempenho - Araguari_MG.pdfOutros Documentos10/07/2026ANEXO I - A - PLANO TARIFARIO - CONCESSAO CEMITERIOS_ARAGUARI-MG.pdfOutros Documentos10/07/2026Anexo 06 - Modelos de Declaracoes. Araguari_MG.pdfOutros Documentos10/07/2026Anexo 03 - Minuta de Contrato de SPE.pdfOutros Documentos10/07/2026Anexo 07 - Planos de Transferencia Operacional. Araguari_MG.pdfOutros Documentos10/07/2026Anexo 05 - Regimento Interno. Araguari_MG.pdfOutros Documentos10/07/2026Anexo 02 - Minuta do Contrato. Araguari_MG.pdfOutros Documentos10/07/2026Estudo Tecnico Preliminar Araguari_MG.pdfEstudo Técnico Preliminar10/07/202601.03. - Pasta Tecnica em Geral - SITE.rarOutros Documentos10/07/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.