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* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital
** o órgão não publicou o valor de referência dos itens
Aviso de Contratação Direta · Dispensa
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo administrativo nº 23819.006974/2026-25
Informação complementar do órgão: Não será exigida a utilização obrigatória de "pó de mármore", admitindo-se materiais e soluções construtivas alternativas, desde que atendam integralmente aos requisitos de desempenho, resistência, durabilidade, estabilidade, acabamento e adequação ao uso externo estabelecidos no Termo de Referência. A eventual utilização de fibra de vidro, resina estrutural, resina com carga mineral, pó de mármore ou outro material tecnicamente equivalente não alterará os requisitos mínimos de qualidade, resistência, acabamento, estabilidade e durabilidade exigidos para as peças.
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH está com 183 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 28.424.959,51 — 163 sem valor publicado.
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Criar alerta grátisEdital no sistema oficial →Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.
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