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Licitações › Belém-PA › esta licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, emissão, reserva, alteração, remarcação e cancelamento de passagens terrestres, fluviais e rodo-fluviais para atender às necessidades de deslocamento institucional de servidores, colaboradores, autoridades e demais pessoas autorizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME).

SEDEME · Belém – PA · Dispensa
Recebendo propostas até 23/09/2026

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Valor estimado
R$ 38.495,60
Propostas até
23/09/2026
encerra hoje
publicado há 7 dias
Nº de controle PNCP
14772025000118-1-000012/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
23/09/2026, 09:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº E-2026/3322913

Informação complementar do órgão: VER TERMO DE REFERÊNCIA-DISPENSA ELETRÔNICA 05/2026.

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, emissão, reserva, alteração, remarcação e cancelamento de passagens terrestres, fluviais e rodo-fluviais para atender às necessidades de deslocamento institucional de servidores, colaboradores, autoridades e demais pessoas autorizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME). — 88 UNDR$ 437,45/un

Documentos do edital

EDITAL_PASSAGENS_assinado.pdfEdital16/09/2026TERMO_DE_REFER_NCIA_ATUALIZADO.pdfTermo de Referência16/09/2026ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar16/09/2026DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD16/09/2026PARECER_JUR_DICO-PS_013-2026.pdfOutros Documentos16/09/2026MINUTA_DO_CONTRATO_ATUALIZADO.pdfMinuta do Contrato16/09/2026OR_AMENTO_ESTIMADO_E-2026-3322913.pdfOutros Documentos16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.