Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM TEMPERO, EM CORTES DE PEITO, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO, APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, COLORAÇÃO UNIFORME, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, DESCONGELAMENTO OU RECONGELAMENTO, QUEIMADURAS DE CONGELAMENTO EXCESSIVAS, EXSUDATO ANORMAL, ASPECTO AMOLECIDO OU PEGAJOSO, OU QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANÇA. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, RESISTENTE, ÍNTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA, PODENDO SER UTILIZADA EMBALAGEM A VÁCUO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DEMAIS DIZERES OBRIGATÓRIOS. O PRODUTO DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO REGULARMENTE REGISTRADO E SUBMETIDO AO SERVIÇO OFICIAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE (SIF, SIE OU SIM, CONFORME A ABRANGÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO). DEVERÁ SER TRANSPORTADO E ENTREGUE EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, MANTENDO-SE CONGELADO ATÉ O MOMENTO DO RECEBIMENTO. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. — 27.500 KGR$ 16,24/un
CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL, EM ESTABELECIMENTO REGULARMENTE REGISTRADO NO SERVIÇO OFICIAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVA CARACTERÍSTICA, ODOR PRÓPRIO E ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NÃO PEGAJOSO, ESTANDO LIVRE DE SINAIS DE DESCONGELAMENTO OU RECONGELAMENTO, COLORAÇÃO ANORMAL, ODOR DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES OU QUAISQUER CONTAMINANTES. DEVERÁ APRESENTAR BAIXO TEOR DE GORDURA APARENTE E BOM APROVEITAMENTO CÁRNEO, SEM EXCESSO DE APARAS, CARTILAGENS E APONEUROSES QUE COMPROMETAM O RENDIMENTO DO PRODUTO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, RESISTENTE, ÍNTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA, PODENDO SER UTILIZADA EMBALAGEM A VÁCUO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO E ROTULAGEM CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. DEVERÁ POSSUIR REGISTRO/INSPEÇÃO PELO ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE, MEDIANTE SIF, SIE OU SIM, CONFORME A ABRANGÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO, COM RESPECTIVO SELO OU CARIMBO DE INSPEÇÃO NA EMBALAGEM, QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO E ENTREGUE EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, MANTENDO-SE CONGELADO ATÉ O MOMENTO DO RECEBIMEN... — 11.000 KGR$ 35,63/un
CARNE BOVINA TIPO ACÉM CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL, EM ESTABELECIMENTO REGULARMENTE REGISTRADO NO SERVIÇO OFICIAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVA CARACTERÍSTICA, ODOR PRÓPRIO E ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NÃO PEGAJOSO, ESTANDO LIVRE DE SINAIS DE DESCONGELAMENTO OU RECONGELAMENTO, COLORAÇÃO ANORMAL, ODOR DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES OU QUAISQUER CONTAMINANTES. DEVERÁ APRESENTAR BAIXO TEOR DE GORDURA APARENTE E BOM APROVEITAMENTO CÁRNEO, SEM EXCESSO DE APARAS, CARTILAGENS, APONEUROSES, TENDÕES OU TECIDO CONJUNTIVO EM QUANTIDADE QUE COMPROMETA O RENDIMENTO DO PRODUTO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, RESISTENTE, ÍNTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA, PODENDO SER UTILIZADA EMBALAGEM A VÁCUO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO E ROTULAGEM CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. DEVERÁ POSSUIR REGISTR/ INSPEÇÃO PELO ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE, MEDIANTE SIF, SIE OU SIM, CONFORME A ABRANGÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO, COM RESPECTIVO SELO OU CARIMBO DE INSPEÇÃO NA EMBALAGEM, QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO E ENTREGUE EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, MANTENDO-... — 11.000 KGR$ 39,47/un
CHARQUE CARNE BOVINA SALGADA E DESSECADA produto cárneo obtido de carne bovina, submetido a processo de salga e dessecação, apresentando características próprias de cor, odor, sabor e aspecto, sem sinais de deterioração, alterações ou condições que comprometam sua qualidade e segurança. Deverá apresentar baixo teor de gordura aparente e bom aproveitamento cárneo, sem excesso de aparas, cartilagens, tendões ou outros tecidos que comprometam o rendimento do produto. Deverá ser acondicionado em embalagem primária atóxica, própria para alimentos, resistente, íntegra e devidamente lacrada, podendo ser utilizada embalagem a vácuo. A embalagem deverá conter identificação e rotulagem conforme a legislação vigente, incluindo identificação do produto, peso líquido, procedência, lote, data de fabricação e/ou embalagem, prazo de validade, condições de conservação, informações nutricionais e demais informações obrigatórias. Deverá possuir registro/inspeção pelo órgão oficial competente, mediante SIF, SIE ou SIM, conforme a abrangência de comercialização, com respectivo selo ou carimbo de inspeção na embalagem, quando exigido pela legislação aplicável. O produto deverá ser transportado e entregue em condições higiênico-sanitárias adequadas, observando as condições de conservação estabelecidas pelo fabricante e pela legislação vigente. Deverá possuir prazo de validade remanescente mínimo de 50 (cinquenta por cento) do prazo total de validade, contado a partir da data de fabricação, no ... — 1.200 PACOTE COM 5KGR$ 236,77/un
MORTADELA DE FRANGO produto cárneo industrializado elaborado à base de carne de frango e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando características próprias de aspecto, cor, odor, sabor e textura, sem sinais de deterioração, sujidades, parasitas ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e segurança. Deverá apresentar características sensoriais próprias do produto e composição compatível com a legislação vigente, não sendo aceito produto com alterações de cor, odor, sabor ou textura. Deverá ser acondicionado em embalagem primária atóxica, própria para alimentos, resistente, íntegra e devidamente lacrada. A embalagem deverá conter identificação e rotulagem conforme a legislação vigente, incluindo identificação do produto, lista de ingredientes, declaração de alergênicos, quando aplicável, peso líquido, procedência, lote, data de fabricação e/ou embalagem, prazo de validade, condições de conservação, informação nutricional e demais informações obrigatórias. Deverá possuir registro/inspeção pelo órgão oficial competente, mediante SIF, SIE ou SIM, conforme a abrangência de comercialização, com respectivo selo ou carimbo de inspeção na embalagem, quando exigido pela legislação aplicável. O produto deverá ser transportado e entregue em condições higiênico-sanitárias adequadas, observando as condições de conservação estabelecidas pelo fabricante e pela legislação vigente. Deverá possuir prazo de validade remanescente mínimo de 50 (cinquenta p... — 100 EMBALANGEM COM 3,5 KGR$ 48,98/un
SALSICHA - produto cárneo industrializado, elaborado à base de carne e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação vigente, apresentando características próprias de formato, cor, odor, sabor e textura, sem sinais de deterioração, alterações anormais, sujidades, parasitas ou quaisquer contaminantes que comprometam sua qualidade e segurança. Deverá ser acondicionado em embalagem primária atóxica, própria para alimentos, resistente, íntegra e devidamente lacrada. A embalagem deverá conter identificação e rotulagem conforme a legislação vigente, incluindo identificação do produto, lista de ingredientes, declaração de alergênicos, quando aplicável, peso líquido, procedência, lote, data de fabricação e/ou embalagem, prazo de validade, condições de conservação, informação nutricional e demais informações obrigatórias. Deverá possuir registro/ inspeção pelo órgão oficial competente, mediante SIF, SIE ou SIM, conforme a abrangência de comercialização, com respectivo selo ou carimbo de inspeção na embalagem, quando exigido pela legislação aplicável. O produto deverá ser transportado e entregue em condições higiênico-sanitárias adequadas, observando as condições de conservação estabelecidas pelo fabricante e pela legislação vigente. Deverá possuir prazo de validade remanescente mínimo de 50 (cinquenta por cento) do prazo total de validade, contado a partir da data de fabricação, no momento da entrega, quando aplicável. Apresentação: fornecimento por 1 kg. — 1.000 KGR$ 11,93/un
SARDINHA EM CONSERVA produto elaborado a partir de pescado adequado ao consumo, limpo, eviscerado e submetido a tratamento térmico apropriado, acondicionado em meio de cobertura à base de óleo comestível, apresentando aspecto, cor, odor e sabor característicos, sem alterações que comprometam sua qualidade e segurança. A embalagem primária deverá ser própria para alimentos, íntegra, resistente e hermeticamente fechada, sem estufamento, ferrugem, vazamentos, perfurações, amassamentos ou falhas de selagem que comprometam a integridade e a segurança do produto. Deverá conter identificação e rotulagem conforme a legislação vigente, incluindo identificação do produto, lista de ingredientes, declaração de alergênicos, quando aplicável, peso líquido, peso drenado, procedência, lote, data de fabricação e/ou embalagem, prazo de validade, condições de conservação, informação nutricional e demais informações obrigatórias. O produto deverá possuir registro/inspeção pelo órgão oficial competente, mediante SIF, SIE ou SIM, conforme a abrangência de comercialização, com respectivo selo ou carimbo de inspeção na embalagem, quando exigido pela legislação aplicável. Deverá ser acondicionado em embalagem secundária adequada, resistente e compatível com as condições de transporte e armazenamento. O produto deverá ser transportado e entregue em condições higiênico-sanitárias adequadas, observando as condições de conservação estabelecidas pelo fabricante e pela legislação vigente. Deverá possui... — 15.000 UNDR$ 6,34/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.