Aquisição de equipamentos, utensílios e insumos destinados ao fortalecimento da atividade pesqueira artesanal, visando à melhoria das condições de trabalho dos pescadores e marisqueiras, ao beneficiamento, conservação e armazenamento do pescado e ao fortalecimento da infraestrutura produtiva das comunidades pesqueiras beneficiárias do Município de Salvador.

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 142056/2026

Informação complementar do órgão: Para fins de participação no certame, os licitantes deverão observar integralmente as especificações, requisitos, condições de execução, prazos, critérios de aceitação e demais exigências constantes do Termo de Referência e seus anexos, os quais prevalecerão para todos os fins da contratação. As descrições, códigos, classificações ou demais informações constantes do CATMAT no Compras.gov.br possuem caráter meramente cadastral e operacional, sendo utilizadas para viabilizar o registro e processamento do item no sistema, não substituindo, restringindo, ampliando ou modificando as especificações