Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
ÁGUA, MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFÃO DE 20 LT), EM PLÁSTICO HIGIÊNICO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER AS NORMAS PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. ENTREGA POR CONTA DO FORNECEDOR — 8.128 UND
ÁGUA MINERAL, SEM GÁS GARRADAS COM 500 ML, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML, EMBALAGEM COM 12(DOZE) UNIDADES, COM TAMPA EM PLÁSTICO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA, INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. — 1.150 FARDO
ÁGUA MINERAL, SEM GÁS GARRADAS CONTENDO 1,5 LITRO, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1,5 LITRO, EMBALAGEM COM 6 (SEIS) UNIDADES, COM TAMPA EM PLÁSTICO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E
ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA
COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA, INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. — 720 FARDO
ÁGUA MINERAL, SEM GÁS GARRADAS CONTENDO 5 LITRO, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 5 LITRO, COM TAMPA EM PLÁSTICO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA, INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. — 520 UND
ÁGUA MINERAL COPO 200ML , NATURAL, SEM GÁS, COMPOSIÇÃO QUÍMICA: EM NÍVEIS ACEITÁVEIS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FÍSICO-QUÍMICA: EM NÍVEIS ACEITÁVEIS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EMBALAGEM: CAIXA COM 48 UNIDADES, UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 48 COPOS CONTENDO 200 ML. A ÁGUA MINERAL DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA NO LOCAL DETERMINADO. A ÁGUA MINERAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM CAIXAS COM 48 COPOS DE 200 ML, PLENAMENTE PREENCHIDOS, MUNIDOS DE LACRE DE INVIOLABILIDADES INTACTO, DEVIDAMENTE LACRADOS, ATÓXICOS E INODOROS, FABRICADOS COM MATÉRIA-PRIMA NÃO RECICLADA, CONTENDO RÓTULO DE CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA E TODAS AS INFORMAÇÕES QUÍMICAS DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E APROVADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, ATRAVÉS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MINERAIS - LAMIN/CPRM. INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. — 580 CX
GALÃO DE 20 LITROS VAZIO PARA ÁGUA MINERAL- RECIPIENTE REUTILIZÁVEL E RETORNÁVEL COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, FABRICADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) OU OUTRO MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, ATÓXICO, INODORO, TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO, PRÓPRIO PARA USO COM ÁGUA POTÁVEL, CONFORME NORMAS DA ANVISA E DO INMETRO. ESTAR EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INMETRO Nº 545/2016 (OU NORMA VIGENTE À ÉPOCA DA COMPRA), QUE REGULAMENTA EMBALAGENS REUTILIZÁVEIS PARA ÁGUA MINERAL. PRAZO DE VALIDADE SEGUNDO AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS E ENTREGUE PELO FORNECEDOR. — 270 UND
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.