Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Copo Térmico Inteligente Personalizado – 420 ml: Copo térmico inteligente com capacidade mínima de 420 ml, fabricado em aço inoxidável de alta resistência (Aço Inox 316 ou material de qualidade equivalente ou superior), parede dupla com isolamento térmico para conservação de bebidas quentes e frias. Deverá possuir: Display digital integrado à tampa para indicação da temperatura da bebida; Tampa com sistema de vedação antivazamento; Sistema de abertura e fechamento prático; Base antiderrapante; Formato compatível com porta-copos automotivos; Altura aproximada de 17 cm; Acabamento resistente à corrosão e ao uso contínuo. Personalização permanente contendo logomarca institucional e/ou arte fornecida pela Administração, por meio de gravação a laser, impressão UV ou tecnologia equivalente de alta durabilidade. — 1.500 UNID
Caneta Personalizada: Caneta esferográfica personalizada, corpo metálico ou material premium de alta resistência, acionamento por clique ou giro, tinta azul de escrita macia, ponta média de aproximadamente 1,0 mm, clip metálico, acabamento resistente ao desgaste, personalizada em gravação a laser ou impressão UV contendo logomarca institucional e arte fornecida pela Administração. — 900 UNID
Estojo Escolar Personalizado Estojo escolar personalizado confeccionado em EVA rígido de alta resistência, formato retangular, medindo aproximadamente 210 x 150 x 50 mm, fechamento por zíper reforçado, acabamento sem rebarbas, deformações ou imperfeições, resistente à limpeza com pano úmido, contendo espaço interno compatível para armazenamento de lápis, canetas, borracha, apontador, tesoura escolar sem ponta, régua de até 15 cm e outros materiais de uso escolar. Cor predominante verde-musgo ou conforme identidade visual definida pela Administração, personalizado em impressão colorida com arte fornecida pela Secretaria Municipal de Educação. — 900 UNID
Caderno/Planner Personalizado: Caderno tipo planner institucional personalizado, formato aproximado de 22 x 15,5 cm, contendo capa dura revestida e personalizada em impressão colorida com identidade visual fornecida pela Administração, acabamento com laminação fosca resistente, encadernação tipo Wire-O metálico, fechamento por elástico, envelope interno porta-documentos, tassel decorativo e miolo com aproximadamente 200 páginas em papel offset 75 g/m² ou superior, impressão em 1x1 ou 4x4 cores conforme projeto gráfico. O conteúdo interno deverá contemplar, no mínimo: Dados pessoais; Calendários dos anos de 2027 e 2028; Calendário escolar; Calendário de eventos; Controle de hábitos; Controle de tarefas e prioridades; Páginas pautadas para anotações. A arte final será fornecida pela Secretaria Municipal de Educação. — 900 UNID
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.