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Licitações › Dom Macedo Costa-BA › esta licitação

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA, conforme indicação médica, regulação da Secretaria Municipal de Saúde e demanda assistencial existente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa – BA · Credenciamento
Recebendo propostas até 30/09/2026

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Valor estimado
R$ 613.497,60
Propostas até
30/09/2026
faltam 8 dias
publicado há 7 dias
Nº de controle PNCP
13827019000158-1-000071/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
16/09/2026, 00:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 193/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA NÃO ESTÉTICO UNILATERAL -Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). Consiste na utilização de agente esclerosante, químico ou físico, para tratamento não estético de varizes dos membros inferiores, com ou sem úlcera, como alternativa ou um procedimento adjuvante ao tratamento cirúrgico. Inclui exames ultrassonográficos e adjuvantes compressivos. — 160 servR$ 48.124,80/un
PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA NÃO ESTÉTICO BILATERAL - Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral). Consiste na utilização de agente esclerosante, químico ou físico, para tratamento não estético de varizes dos membros inferiores, com ou sem úlcera, como alternativa ou um procedimento adjuvante ao tratamento cirúrgico. Inclui exames ultrassonográficos e adjuvantes compressivos. — 1.440 servR$ 392,62/un

Documentos do edital

04 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfEdital15/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 57.600,00.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.