MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú – BA
· Concorrência - Eletrônica
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 01), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À GASTRONOMIA HAPPY HOUR, PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO GASTRONÔMICO DE CONVIVÊNCIA E EXPERIÊNCIA VOLTADO AO FIM DE TARDE E À NOITE, COM OFERTA DE PETISCOS, PORÇÕES, APERITIVOS, TÁBUAS, SANDUÍCHES, PRATOS RÁPIDOS, PODENDO INCLUIR CULINÁRIA JAPONESA E OUTRAS PREPARAÇÕES TÍPICAS, BEM COMO PREPARAÇÕES INDIVIDUAIS OU COMPARTILHÁVEIS, SENDO PERMITIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS EXCLUSIVAMENTE EM EMBALAGENS DO TIPO LONG-NECK 330 ML E LATA, EM ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 78,44 M² (SENDO 52,54 M² DE ÁREA DE SALÃO, 16,99 M² DE ÁREA DE COZINHA E 8,91 M² DE ÁREA DE SERVIÇO), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 23.655,84/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 02), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE RESTAURANTE, COM ÊNFASE NA GASTRONOMIA BAIANA E REGIONAL, SEM PREJUÍZO DA OFERTA DE PREPARAÇÕES DA GASTRONOMIA CONTEMPORÂNEA E DE OUTRAS ESPECIALIDADES CULINÁRIAS COMPATÍVEIS COM A ATIVIDADE, PODENDO SER OFERTADOS PRATOS TRADICIONAIS, COMIDA AFETIVA, PRATOS EXECUTIVOS, MASSAS, RISOTOS, CARNES, MOLHOS, PORÇÕES E OUTRAS PREPARAÇÕES, INCLUSIVE COM A INCORPORAÇÃO DE INGREDIENTES E PRODUTOS REGIONAIS, DE ACORDO COM A PROPOSTA GASTRONÔMICA ADOTADA PELO CONCESSIONÁRIO E COM A DEMANDA DO PÚBLICO. A ATIVIDADE DEVERÁ PRESERVAR, COMO DIRETRIZ, A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULINÁRIA BAIANA E REGIONAL. NÃO INCLUÍDA A VENDA DE ACARAJÉS E DEMAIS IGUARIAS DE PRONTA PRODUÇÃO, EM ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 96,67 M² (SENDO 64,69 M² DE ÁREA DE SALÃO, 21,29 M² DE ÁREA DE COZINHA E 10,69 M² DE ÁREA DE SERVIÇO), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 29.126,16/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 03), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CAFETERIA, DOCERIA ARTESANAL, LITERATURA E COWORKING, PARA OFERTA DE CAFÉS, CHOCOLATES, BEBIDAS, DOCES, SOBREMESAS, TORTAS DOCES E SALGADAS, SALGADOS, LANCHES E OUTRAS PREPARAÇÕES TÍPICAS DE CAFETERIA. O ESPAÇO DEVERÁ INTEGRAR ÁREA DE CONVIVÊNCIA, LEITURA E COWORKING, COM MOBILIÁRIO ADEQUADO AO CONFORTO E À PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS, INCLUINDO POLTRONAS E/OU SOFÁ, ALÉM DE VITRINE EXPOSITIVA PARA LIVROS E OBRAS LITERÁRIAS DE DIVERSOS GÊNEROS, COM DESTAQUE E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AUTORES DE IPIAÚ E DA REGIÃO. A PROPOSTA BUSCA ASSOCIAR GASTRONOMIA, CULTURA, LITERATURA E EMPREENDEDORISMO, PROMOVENDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR PARA CONVIVÊNCIA, LEITURA, TRABALHO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS. EM ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 68,09 M² (SENDO 45,79 M² DE ÁREA DE SALÃO, 16,36 M² DE ÁREA DE COZINHA E 5,94 M² DE ÁREA DE SERVIÇO), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 20.618,40/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 04), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA AO ARTESANATO REGIONAL – TIPOLOGIAS TRADICIONAIS, PARA PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TIPOLOGIAS E SABERES TRADICIONAIS DO ARTESANATO (BORDADOS, CROCHÊ, TRANÇADOS, FIBRAS, TECELAGEM E TRABALHOS MANUAIS RECONHECIDOS NO TERRITÓRIO), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 7,88 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 4.852,32/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 05), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À BELEZA E CUIDADOS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS VOLTADOS AO AUTOCUIDADO, BELEZA E BEM-ESTAR (COSMÉTICOS, PERFUMARIA, SABOARIA ARTESANAL, ÓLEOS, SAIS E COSMÉTICA NATURAL), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 7,71 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 4.664,64/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 06), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CASA DO CACAU, PARA COMÉRCIO, PROMOÇÃO, EXPOSIÇÃO E DEGUSTAÇÃO DE CACAU, CHOCOLATES E SEUS DERIVADOS, COM VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE IPIAÚ E DA REGIÃO CACAUEIRA. PODERÁ SER OCUPADO POR ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU COLETIVO DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES, FUNCIONANDO COMO VITRINE COLETIVA E PONTO DE ARTICULAÇÃO COMERCIAL, INCLUSIVE PARA VENDAS NO ATACADO, PROSPECÇÃO DE COMPRADORES E ACESSO AOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL. O ESPAÇO PODERÁ AINDA PROMOVER DEGUSTAÇÕES, RODADAS DE NEGÓCIOS E AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, ORIGEM E IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E CULTURAL DO CACAU PARA A REGIÃO.ÁREA DE 10,71 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 4.900,80/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 07), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À MODA, ACESSÓRIOS AUTORAIS E ATELIÊ, PARA COMÉRCIO E CRIAÇÃO INTEGRADA DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ACESSÓRIOS AUTORAIS, ATUANDO COMO ATELIÊ ABERTO AO PÚBLICO PARA DEMONSTRAÇÕES, CUSTOMIZAÇÕES E COLEÇÕES INDEPENDENTES, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 8,10 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 4.743,36/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 08), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À ARTE UTILITÁRIA E DECORAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO REGIONAL APLICADO À CASA, DECORAÇÃO E USO COTIDIANO (CERÂMICA, MADEIRA, FIBRAS, CESTARIA, PEÇAS TÊXTEIS, UTILITÁRIOS, LUMINÁRIAS E ESCULTURAS), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 7,84 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 4.531,68/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 09), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CRIATIVIDADE, ARTE E INOVAÇÃO, PARA ATUAÇÃO COMO ESPAÇO MULTIFUNCIONAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, MÍDIA E TECNOLOGIA (PODENDO ATUAR COMO ATELIÊ MAKER/PROTOTIPAGEM 3D, ESTÚDIO DE MÍDIA/PODCAST/AUDIOVISUAL OU ARTES VISUAIS/DESIGN/ARTE DIGITAL), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 14,15 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 8.561,28/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 10), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À LIVRARIA, PAPELARIA CRIATIVA E PRESENTES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES (INCLUINDO LITERATURA REGIONAL E INFANTIL), PAPELARIA DE DESIGN, MATERIAIS DE DESENHO/PINTURA, JOGOS EDUCATIVOS E ARTIGOS DE PRESENTE COM CONTEÚDO CULTURAL E CRIATIVO, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 15,72 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 7.932,24/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 11), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA AO ESTÚDIO DE BELEZA E BEM-ESTAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ESTÉTICA NÃO INVASIVA E BEM-ESTAR (NAIL DESIGN, LASH DESIGN, SOBRANCELHAS, MAQUIAGEM PROFISSIONAL E TERAPIAS ESTÉTICAS NÃO INVASIVAS), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 21,71 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 13.135,20/un
Concessão uso - área / imóvel público CONCESSÃO DE USO DA (LOJA 12), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CASA E BEM-ESTAR, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE AROMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, VELAS, ARTIGOS PARA MESA POSTA, UTILIDADES DE DESIGN, PLANTAS ORNAMENTAIS DE PEQUENO PORTE E ITENS DE DECORAÇÃO AFETIVA, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 21,54 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES. — 1 UNIDADER$ 13.032,48/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.