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Licitações › Aracaju-SE › esta licitação

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AO NÚCLEO DE APOIO ESPECIAL À SAÚDE DO TRABALHADOR – NAEST DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU – GMA, COM RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 540/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA · Aracaju – SE · Dispensa
Recebendo propostas até 25/09/2026novo

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Valor estimado
R$ 49.967,43
Propostas até
25/09/2026
faltam 3 dias
publicado ontem · propostas abrem em 3 dias
Nº de controle PNCP
13128780009662-1-000006/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
25/09/2026, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº DI0471/2026

Informação complementar do órgão: 2.1. A LEI MUNICIPAL Nº 1.659/1990 CRIOU A GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU – GMA, A QUAL ATUA NO SEGMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE FORMA PREVENTIVA, UNIFORMIZADA E ARMADA. SUAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO DISPOSTAS NO ART. 144, §8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NA LEI Nº 13.022/2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS) QUE TRAZ NO ART. 3º, INCISO III, COMO UM DOS PRINCÍPIOS, O PATRULHAMENTO PREVENTIVO. INICIALMENTE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E DA CIDADANIA – SEMDEC, A GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU – GMA INTEGRA ATUALMENTE A ESTRUTURA DA SEC

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

APARELHO DE ELETROESTIMULAÇÃO DE CORRENTES AUSSIE, RUSSA, INTERFERENCIA BIPOLAR, TENS E FES — 2 UnidadeR$ 1.524,00/un
LASER PARA FISIOTERAPIA — 1 UnidadeR$ 3.420,17/un
SENSOR DE FREQUÊNCIA CARDÍACA COM CINTA — 2 UnidadeR$ 964,35/un
BALANÇA DIGITAL — 1 UnidadeR$ 2.434,07/un
CAMA ELÁSTICA 1 M DIAMETRO — 2 UnidadeR$ 329,61/un
STEP AERÓBICO — 2 UnidadeR$ 240,33/un
BICICLETA ERGOMÉTRICA — 1 UnidadeR$ 3.993,49/un
ESTEIRA ERGONOMETRICA — 1 UnidadeR$ 5.190,68/un
ESPALDAR; — 1 UnidadeR$ 967,25/un
REFORMER (CAMA PARA PILATES) — 1 UnidadeR$ 6.348,67/un
CADILLAC (TRAPÉZIO PARA PILATES) — 1 UnidadeR$ 8.260,00/un
LADDER BARREL (BARRIL COM ESCADA PARA PILATES) — 1 UnidadeR$ 2.724,66/un
os 12 primeiros de 15 itens publicados

Documentos do edital

EDITALAviso de Contratação Direta21/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.