Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Biscoito doce (Tipo Maria)
Padrão de Identidade e Qualidade:
Alimento obtido pelo amassamento e cozimento de massa de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açucares, gordura vegetal, soro de leite, sal, vitaminas: PP, B6, B2 e B1; Emulsificante lecitina de soja, fermentos químicos: bicarbonato de amônio, pirofosfato acido de sódio, e bicarbonato de sódio; melhorador de farinha metabissulfito de sódio e aromatizantes. Deverá obedecer aos padrões da legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação.
Rotulagem:
O produto deverá ter no seu rótulo da embalagem primária identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo, nutrientes como proteínas, gorduras saturadas, colesterol, ferro e sódio, obedecendo à legislação em vigor.
Embalagem Primária:
A embalagem primária deverá ser adequada a sua natureza e compatível com o se prazo de validade.
Saco plástico atóxico, transparente com peso líquido de 400 gramas. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 4.000 Pacotes (400g)R$ 6,06/un
Biscoito salgado (Tipo Cracker)
Padrão de Identidade e Qualidade:
Alimento obtido pelo amassamento e cozimento de massa de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, amido de milho, soro de leite, açucares, sal, fermento químico bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. Deverá obedecer aos padrões da legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação.
Rotulagem:
O produto deverá ter no seu rótulo da embalagem primária identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo, nutrientes como proteínas, gorduras saturadas, colesterol, ferro e sódio, obedecendo à legislação em vigor.
Embalagem Primária:
A embalagem primária deverá ser adequada a sua natureza e compatível com o se prazo de validade.
Saco plástico atóxico, transparente com peso líquido de 400 gramas.
A data de fabricação, validade, informações nutricionais, ingredientes, devem constar na embalagem ou rótulo, devendo esta validade obedecida.
A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 7.000 Pacotes (400g)R$ 5,81/un
BISCOITO DOCE TIPO COQUINHO
de 1ª qualidade, formato redondo, à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, livre de gordura trans e sem recheio, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Embalagem primaria em pacotes de plástico transparente, resistente e atóxico, lacrados com identificação do produto e do fabricante, informações nutricionais por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 350 g (especificações impressas na própria embalagem). Acondicionados em fardos lacrados e intactos. Isento de mofo, odores estranhos, substancias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. Prazo de validade de 6 meses da data da entrega. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 3.000 PacotesR$ 5,84/un
BISCOITO DOCE TIPO MARIA SEM LACTOSE-
Sabor tradicional, de boa qualidade, devendo conter os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, sem corantes, lactose ou traços de leite. Embalagem em saco plástico resistente de 350g, fracionada em sub pacotes, envoltos em embalagem secundária de papelão lacrada e reforçada sem danos. A embalagem deverá conter externamente a marca do produto, dados de identificação do fabricante, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto, data de fabricação e validade mínima de 6(seis) meses a partir da data de entrega. Com ausência de materiais estranhos, umidade, larvas e parasitas. Serão rejeitados biscoitos com características organolépticas anormais, sem excesso de dureza ou quebradiços.
(LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 1.000 PacotesR$ 8,40/un
Biscoito doce tipo rosquinha de coco –
A base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.
Pacotes de 300 g. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 2.000 PacotesR$ 5,38/un
Macarrão Espaguete
Padrão de Identidade e Qualidade:
Alimento não fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo, semolina ou sêmola de trigo, adicionado de vitaminas.
Deverão obedecer à legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação.
Rotulagem:
O produto deverá ter no rótulo da embalagem primária identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo, nutrientes como proteínas, gorduras saturadas, colesterol, ferro e sódio, obedecendo à legislação em vigor.
Embalagem Primária:
A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade.
Saco de filme plástico atóxico com peso líquido de 500 gramas.
A data de fabricação, validade, informações nutricionais, ingredientes, devem constar na embalagem ou rótulo, devendo esta validade ser obedecida.
A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 6.000 UnidadesR$ 4,84/un
Macarrão tipo Parafuso
Massa tipo parafuso 500g, embalagem limpa, não violada, garantir a integridade do produto até o consumo, identificação adequada, prazo validade mínima 12 meses a contar da entrega. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 4.000 UnidadesR$ 6,60/un
MACARRÃO PENNE
Padrão de Identidade e Qualidade:
Alimento não fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo, semolina ou sêmola de trigo, adicionado de vitaminas.
Deverão obedecer à legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação.
Rotulagem:
O produto deverá ter no rótulo da embalagem primária identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo, nutrientes como proteínas, gorduras saturadas, colesterol, ferro e sódio, obedecendo à legislação em vigor.
Embalagem Primária:
A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade.
Saco de filme plástico atóxico com peso líquido de 500 gramas.
A data de fabricação, validade, informações nutricionais, ingredientes, devem constar na embalagem ou rótulo, devendo esta validade ser obedecida.
A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 2.000 UnidadesR$ 6,53/un
Amido de milho
Produto amiláceo extraído do milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, vedada com 200g. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 2.000 CaixasR$ 5,29/un
Arroz Parbolizado – Tipo 1
Padrão de Identidade e Qualidade:
Grãos sadios provenientes da espécie Oryza sativa L. parbolizado e classificado conforme legislação vigente do Ministério da Agricultura.
Deverá obedecer aos padrões da legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação.
Rotulagem:
O produto deverá ter no seu rótulo da embalagem primária identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo, nutrientes como proteínas, gorduras saturadas, colesterol, ferro e sódio, obedecendo à legislação em vigor.
Embalagem Primária:
A embalagem primária deverá ser adequada a sua natureza e compatível com o se prazo de validade.
Saco plástico atóxico, transparente com peso líquido de 1 quilo.
A data de fabricação, validade, informações nutricionais, ingredientes, devem constar na embalagem ou rótulo, devendo esta validade obedecida.
A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 8.000 KgR$ 5,02/un
Arroz Branco Polido
Padrão de Identidade e Qualidade:
Grãos sadios provenientes da espécie Oryza sativa L. obtido através do polimento do grão integral e classificado conforme legislação vigente do Ministério da Agricultura.
Deverá obedecer aos padrões da legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação.
Rotulagem:
O produto deverá ter no seu rótulo da embalagem primária identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo, nutrientes como proteínas, gorduras saturadas, colesterol, ferro e sódio, obedecendo à legislação em vigor.
Embalagem Primária:
A embalagem primária deverá ser adequada a sua natureza e compatível com o se prazo de validade.
Saco plástico atóxico, transparente com peso líquido de 1 quilo.
A data de fabricação, validade, informações nutricionais, ingredientes, devem constar na embalagem ou rótulo, devendo esta validade obedecida.
A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 7.500 KgR$ 6,15/un
Farinha de Milho Flocada
Padrão de Identidade e Qualidade:
Grãos de milho, Zea mays L. desgerminados e submetidos aos processos de maceração, secagem moagem, peneiração e laminação adequadas obedecidas às boas práticas de manufatura, resultando em flocos homogêneos e de coloração amarela.
Deverão obedecer à legislação de alimentos vigente.
Rotulagem:
O produto deverá ter no rótulo de embalagem primária identificação do produto, data do empacotamento e validade, número de registro e órgão respectivo, nutrientes como proteínas, gorduras saturadas, colesterol, ferro e sódio, obedecendo à legislação em vigor.
Embalagem Primária:
A embalagem primária deve ser adequada a sua natureza e compatível com o seu prazo de validade.
Saco plástico atóxico, com peso líquido de 1kg.
A data de fabricação, validade, informações nutricionais, ingredientes, devem constar na embalagem ou rótulo, devendo esta validade ser obedecida.
A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. (LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06) — 8.000 KgR$ 6,32/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.