A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL INFANTIL PELO MÉTODO CUEVAS MEDEK EXERCISES (CME), COM SESSÕES INDIVIDUAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA E ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE, INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

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Como participar

Pré-requisitos para disputar

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.