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LicitaçõesAliança do Tocantins-TO › esta licitação

Credenciar/contratar pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de profissionais na área da saúde no Município de Aliança do Tocantins, conforme especificações no Termo de Referência, (Anexo) I deste Edital do Credenciamento nº 006/2025-FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aliança do Tocantins – TO · Credenciamento
Recebendo propostas até 01/10/2026

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Valor estimado
R$ 2.055.981,00
Propostas até
01/10/2026
faltam 9 dias
publicado há 357 dias
Nº de controle PNCP
11341025000175-1-000002/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
01/10/2025, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 833/2025/FMS

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Médico Clínico Geral: Prestação de serviço na Unidade Básica de Saúde 24h, em regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, assim como pequenas cirurgias, dentre outros.12 PLANTOES DE 24H AO MES. — 144 ServiçoR$ 2.259,25/un
Médico Clínico Geral: Prestação de serviço na Unidade Básica de Saúde 24h em regime de plantão presencial para realizar atendimento médico de urgência e emergência, por meio de acolhimento com classificação de risco, acompanhamento de paciente em estado crítico para unidade de referência, procedimentos médicos gerais, internação e acompanhamento de internos, pequenas cirurgias, dentre outros. 23 PLANTOES DE 14H AO MES — 276 ServiçoR$ 1.298,25/un
Médico Clínico Geral: Plantão hora do almoço de segunda-feira a sexta-feira exceto aos feriados, de acordo com a escala do dia.25 PLANTOES 2HORASAO MÊS — 300 ServiçoR$ 725,50/un
Médico Clínico Geral ou Especialista Saúde da Família para realizar atendimento médico com consultas agendadas, procedimentos médicos especializados, na Estratégia Saúde da Família, Rede de Atenção Básica – Unidades Básicas de Saúde, a saber: UBS David Araújo.40 HORAS SEMANAIS — 12 ServiçoR$ 19.887,40/un
Médico Clínico Geral ou Especialista Saúde da Família para realizar atendimento médico com consultas agendadas, procedimentos médicos especializados, na Estratégia Saúde da Família, Rede de Atenção Básica – Unidades Básicas de Saúde, a saber: UBS Simone Alves 40 HORAS SEMANAIS — 12 ServiçoR$ 19.887,40/un
Médico especialista Psiquiatra Infantil ou especialista em Autismo e Transtornos do Neurodesenvolvimento. 20 ATENDIMENTOS/MÊS — 240 ServiçoR$ 226,66/un
Terapeuta Ocupacional com capacitação em TEA (Transtorno do Espectro Autista). 20 ATENDIMENTOS/ MÊS — 240 ServiçoR$ 180,00/un
Especialista em Fonoaudiologia .20 ATENDIMENTOS/MÊS — 240 ServiçoR$ 180,00/un
Médico Especialista Ortopedista, para prestação de serviço médico na Unidade Básica de Saúde.30 CONSULTAS/MÊS — 360 ServiçoR$ 217,25/un
Médico Especialista Ginecologista responsável pela saúde do aparelho reprodutor feminino, realizando consultas preventivas, diagnóstico e tratamento de doenças ginecológicas, além de orientar sobre planejamento familiar e métodos contraceptivos, observando a Rede Alyne que é uma iniciativa do governo brasileiro de atualização da Rede Cegonha, para promover um modelo de cuidado humanizado e integral para a saúde da gestante, parturiente, puérpera e da criança, observando as desigualdades étnico-raciais e locorregionais, conforme Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde e da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde sobre a Rede Alyne, instituída pela Portaria GM/MS n°5.350 e Portaria GM/MS n°5.359 de 12 de setembro de 2024. Prestação de serviço médico na Unidade Básica de Saúde. 30 CONSUTAS MENSAGENS — 360 ServiçoR$ 217,25/un
Médico Ginecologista Obstétrico ou enfermeiro capacitado em inserção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU) no âmbito do planejamento familiar e reprodutivo facilitando o acesso das mulheres aos direitos reprodutivos conforme Nota Técnica nº31/2023COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS, prestação de serviço médico na Unidade Básica de Saúde. 7 PROCEDIMENTOS MENSAIS — 84 ServiçoR$ 227,50/un
Médico Especialista Psiquiatra, para prestação de serviço médico na Unidade Básica de Saúde.30 CONSULTAS MENSAIS — 360 ServiçoR$ 239,00/un
os 12 primeiros de 14 itens publicados

Documentos do edital

EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO__0062025Aviso de Contratação Direta30/09/2025

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.