Radar de Licitações Criar alerta grátis
Licitações › Belterra-PA › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

o órgão licitante (Belterra – PA) · Belterra – PA
Encerrada em 08/09/2026

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 829.999,92
Propostas até
08/09/2026
Nº de controle PNCP
11186410000195-1-000009/2026
Quer receber alertas como este — do seu ramo, na sua região, de graça? Receber alertas como este

Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE RETINOPATIA DIABÉTICA, COMPREENDENDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA CLÍNICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DO USUÁRIO. Os serviços serão executados na modalidade de mutirão, contemplando, no mínimo, 100 (cem) consultas médicas especializadas por ação, incluindo obrigatoriamente a realização dos procedimentos diagnósticos. — 12 MêsR$ 69.166,66/un

Documentos do edital

EDITAL_DE_INEXIGIBILIDADE_N__017.2026_CREDENCIAMENTO_N__007.2026_ass.pdfEdital18/08/2026PROJETO_B_SICO.pdfTermo de Referência18/08/2026ETP.pdfOutros Documentos18/08/2026DFD.pdfOutros Documentos18/08/2026JUSTIFICATIVA.pdfOutros Documentos18/08/2026PARECER_JUR_DICO_-_INEXIGIBILIDADE_017.26_CREDENCIAMENTO_007.26.pdfOutros Documentos18/08/2026DISPONIBILIDADE_OR_AMENT_RIA.pdfOutros Documentos18/08/2026AUTORIZA__O.pdfOutros Documentos18/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

Receba por e-mail toda licitação de seu ramo assim que abrir — grátis pra começar.

Criar alerta grátisVer no portal do PNCP →

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.