Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Consulta Oftalmologia Pré – Operatório e Pós Operatório Prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia para acompanhamento pré e pós-operatório de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos oculares, compreendendo avaliação clínica, exame oftalmológico completo, análise de exames complementares, emissão de pareceres, orientações ao paciente, monitoramento da recuperação, prescrição terapêutica e acompanhamento da evolução clínica até a alta médica. — 101 UnidadeR$ 205,00/un
Exames oftalmológicos (acuidade visual, refração, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, teste de motilidade ocular) Realização de exames oftalmológicos destinados à avaliação da saúde ocular, diagnóstico, acompanhamento e prevenção de doenças dos olhos, compreendendo:
• Acuidade Visual: avaliação da capacidade visual para identificar detalhes e objetos a diferentes distâncias, com ou sem correção óptica.
• Refração: determinação do grau de correção necessário para compensação de erros refrativos, como miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia.
• Tonometria: medição da pressão intraocular para rastreamento, diagnóstico e acompanhamento de glaucoma e outras patologias oculares.
• Biomicroscopia: exame detalhado das estruturas anteriores do olho, incluindo pálpebras, conjuntiva, córnea, íris, cristalino e câmara anterior, utilizando lâmpada de fenda.
• Fundoscopia (Oftalmoscopia): avaliação do fundo do olho, incluindo retina, mácula, vasos sanguíneos e nervo óptico, para diagnóstico e monitoramento de alterações oculares e sistêmicas.
• Teste de Motilidade Ocular: avaliação dos movimentos oculares, alinhamento dos olhos e funcionamento dos músculos extraoculares, visando identificar alterações motoras, estrabismo e outras disfunções visuais.
Os procedimentos poderão ser realizados de forma isolada ou combinada, conforme indicação médica, visando subsidiar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento oftalmológico dos pacientes atendidos — 101 UnidadeR$ 245,00/un
Cirurgias de catarata com lente flexível. Realização de procedimento cirúrgico oftalmológico para tratamento de catarata, mediante técnica de facoemulsificação ou método equivalente, com remoção do cristalino opacificado e implante de lente intraocular (LIO) flexível dobrável.
O serviço compreende todas as etapas necessárias ao procedimento cirúrgico, incluindo avaliação pré-operatória, preparo do paciente, realização da cirurgia em ambiente apropriado, uso de equipamentos e insumos especializados, bem como acompanhamento imediato pós-operatório.
A técnica cirúrgica consiste na fragmentação e aspiração do cristalino opacificado, seguida da inserção de lente intraocular flexível, que permite menor incisão, melhor recuperação funcional e redução do tempo de reabilitação visual.
Inclui ainda a atuação de equipe médica especializada em oftalmologia, suporte anestésico quando necessário, materiais cirúrgicos, medicamentos intraoperatórios e monitoramento do paciente até a estabilização clínica inicial — 75 UnidadeR$ 1.886,00/un
Cirurgia de pterigio. Realização de procedimento cirúrgico oftalmológico destinado ao tratamento do pterígio, lesão fibrovascular da conjuntiva que pode invadir a córnea e comprometer a acuidade visual, causar irritação ocular e alterações estéticas.
O serviço compreende a excisão cirúrgica do tecido fibrovascular (retirada do pterígio), com ou sem utilização de técnicas reconstrutivas, como enxerto conjuntival autólogo ou membrana amniótica, conforme indicação médica e complexidade do caso.
Inclui preparo pré-operatório do paciente, execução do procedimento em ambiente cirúrgico adequado, uso de materiais e insumos especializados, anestesia local, e acompanhamento pós-operatório imediato
Também contempla orientações pós-operatórias, prescrição medicamentosa, acompanhamento clínico e retorno para avaliação da cicatrização e evolução do quadro. — 130 UnidadeR$ 934,74/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.