Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER – 32.000 BTU/h Aparelho de ar-condicionado tipo Split, tecnologia inverter, com capacidade de refrigeração de 32.000 BTU/h, ciclo frio, com funções de refrigeração, desumidificação e ventilação, controle automático de temperatura e velocidade de ventilação, serpentina em cobre e controle remoto sem fio. Deverá atender às normas técnicas e regulamentações vigentes, possuir registro/cadastro no INMETRO, quando aplicável, e atender ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), com Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) e classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente. Equipamento novo, de primeiro uso, não recondicionado, acompanhado dos componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento, com garantia conforme legislação vigente. — 10 UNIDADESR$ 7.039,53/un
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER – 36.000 BTU/h Aparelho de ar-condicionado tipo Split, tecnologia inverter, com capacidade de refrigeração de 36.000 BTU/h, ciclo frio, com funções de refrigeração, desumidificação e ventilação, controle automático de temperatura e velocidade de ventilação, serpentina em cobre e controle remoto sem fio com funções específicas para operação do equipamento. Deverá atender às normas técnicas e regulamentações vigentes, possuir registro/cadastro no INMETRO, quando aplicável, e atender ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), com Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) e classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente. Equipamento novo, de primeiro uso, não recondicionado, acompanhado dos componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento, com garantia conforme legislação vigente. (Cota Principal 75%) — 8 UNIDADESR$ 8.019,20/un
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER – 36.000 BTU/h Aparelho de ar-condicionado tipo Split, tecnologia inverter, com capacidade de refrigeração de 36.000 BTU/h, ciclo frio, com funções de refrigeração, desumidificação e ventilação, controle automático de temperatura e velocidade de ventilação, serpentina em cobre e controle remoto sem fio com funções específicas para operação do equipamento. Deverá atender às normas técnicas e regulamentações vigentes, possuir registro/cadastro no INMETRO, quando aplicável, e atender ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), com Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) e classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente. Equipamento novo, de primeiro uso, não recondicionado, acompanhado dos componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento, com garantia conforme legislação vigente. (Cota Reservada até 25%) — 2 UNIDADESR$ 8.019,20/un
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER – 9.000 BTU/h Aparelho de ar-condicionado tipo Split, tecnologia inverter, com capacidade de refrigeração de 9.000 BTU/h, ciclo frio, com funções de refrigeração, desumidificação e ventilação, controle automático de temperatura e velocidade de ventilação, serpentina em cobre e controle remoto sem fio com funções específicas para operação do equipamento. Deverá atender às normas técnicas e regulamentações vigentes, possuir registro/cadastro no INMETRO, quando aplicável, e atender ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), com Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) e classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente. Equipamento novo, de primeiro uso, não recondicionado, acompanhado dos componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento, com garantia conforme legislação vigente. (Cota Principal 75%) — 39 UNIDADESR$ 2.266,86/un
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER – 9.000 BTU/h Aparelho de ar-condicionado tipo Split, tecnologia inverter, com capacidade de refrigeração de 9.000 BTU/h, ciclo frio, com funções de refrigeração, desumidificação e ventilação, controle automático de temperatura e velocidade de ventilação, serpentina em cobre e controle remoto sem fio com funções específicas para operação do equipamento. Deverá atender às normas técnicas e regulamentações vigentes, possuir registro/cadastro no INMETRO, quando aplicável, e atender ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), com Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) e classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente. Equipamento novo, de primeiro uso, não recondicionado, acompanhado dos componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento, com garantia conforme legislação vigente. (Cota Reservada até 25%) — 13 UNIDADER$ 2.266,86/un
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER – 12.000 BTU/h Aparelho de ar-condicionado tipo Split, tecnologia inverter, com capacidade de refrigeração de 12.000 BTU/h, ciclo frio, com funções de refrigeração, desumidificação e ventilação, controle automático de temperatura e velocidade de ventilação, serpentina em cobre e controle remoto sem fio com funções específicas para operação do equipamento. Deverá atender às normas técnicas e regulamentações vigentes, possuir registro/cadastro no INMETRO, quando aplicável, e atender ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), com Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) e classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente. Equipamento novo, de primeiro uso, não recondicionado, acompanhado dos componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento, com garantia conforme legislação vigente. — 10 UNIDADER$ 2.975,41/un
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER – 18.000 BTU/h Aparelho de ar-condicionado tipo Split, tecnologia inverter, com capacidade de refrigeração de 18.000 BTU/h, ciclo frio, com funções de refrigeração, desumidificação e ventilação, controle automático de temperatura e velocidade de ventilação, serpentina em cobre e controle remoto sem fio com funções específicas para operação do equipamento. Deverá atender às normas técnicas e regulamentações vigentes, possuir registro/cadastro no INMETRO, quando aplicável, e atender ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), com Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) e classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente. Equipamento novo, de primeiro uso, não recondicionado, acompanhado dos componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento, com garantia conforme legislação vigente. — 10 UNIDADESR$ 3.704,66/un
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER – 24.000 BTU/h Aparelho de ar-condicionado tipo Split, tecnologia inverter, com capacidade de refrigeração de 24.000 BTU/h, ciclo frio, com funções de refrigeração, desumidificação e ventilação, controle automático de temperatura e velocidade de ventilação, serpentina em cobre e controle remoto sem fio com funções específicas para operação do equipamento. Deverá atender às normas técnicas e regulamentações vigentes, possuir registro/cadastro no INMETRO, quando aplicável, e atender ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), com Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) e classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente. Equipamento novo, de primeiro uso, não recondicionado, acompanhado dos componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento, com garantia conforme legislação vigente. — 10 UNIDADER$ 5.017,46/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.