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LicitaçõesBataguassu-MS › esta licitação

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, suplementos nutricionais, dietas enterais e produtos nutricionais especializados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU/MS · Bataguassu – MS · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 22/09/2026

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Valor estimado
R$ 628.921,80
Propostas até
22/09/2026
encerra amanhã
publicado há 18 dias
Nº de controle PNCP
10836939000144-1-000046/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP em 16 de 19 itens*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
09/09/2026, 08:58
Registro de preços
Sim**

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta; os outros 3 itens não têm reserva

** a quantidade contratada pode variar dentro da ata

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 174/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Alimento em pó à base de proteína isolada de soja, fonte de proteínas, cálcio, vitaminas e minerais, destinado à complementação nutricional de crianças acima de 1 (um) ano de idade, adolescentes, adultos e idosos. Apresentação: embalagem com no mínimo 300 g. Sabores diversos, sendo o sabor escolhido informado no momento do pedido. A embalagem deverá estar íntegra, contendo identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro ou notificação junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, quando aplicável. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de recebimento. — 60 EMBR$ 42,25/un
Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja, isenta de lactose e de proteínas lácteas, Aptamil Soja (Danone), indicada para lactentes e crianças conforme prescrição médica e destinada ao atendimento de decisão judicial. Apresentação: lata com 800 g. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Produto destinado ao atendimento de decisão judicial. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de recebimento. — 160 LATAR$ 112,94/un
Dieta líquida, hipercalórica e hiperproteica, nutricionalmente completa, indicada para nutrição oral e/ou enteral. Com densidade calórica de 1,5 kcal/mL e teor proteico correspondente a, no mínimo, 20 do valor energético total (VET). Não contém glúten. Apresentação: embalagem pronta para uso com volume de 1.000 mL, em sistema aberto ou fechado. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro ou notificação junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, quando aplicável. Validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de recebimento. — 1.125 EMBR$ 92,50/un
Dieta líquida, hipercalórica e hiperproteica, nutricionalmente completa, indicada para nutrição oral e/ou enteral. Com densidade calórica de 1,5 kcal/mL e teor proteico correspondente a, no mínimo, 20 do valor energético total (VET). Não contém glúten. Apresentação: embalagem pronta para uso com volume de 1.000 mL, em sistema aberto ou fechado. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro ou notificação junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, quando aplicável. Validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de recebimento. — 375 EMBR$ 92,50/un
Dieta líquida hipercalórica, nutricionalmente completa, indicada para nutrição oral e/ou enteral, destinada à recuperação ou manutenção do estado nutricional de pacientes que necessitem de maior aporte calórico e proteico. Com densidade calórica de 1,5 kcal/mL, contendo no mínimo 16 de proteínas, sendo no mínimo 80 provenientes de fonte proteica animal. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Apresentação: embalagem pronta para uso com volume de 1.000 mL. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro ou notificação junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, quando aplicável. Validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de recebimento. — 1.125 EMBR$ 70,49/un
Dieta líquida hipercalórica, nutricionalmente completa, indicada para nutrição oral e/ou enteral, destinada à recuperação ou manutenção do estado nutricional de pacientes que necessitem de maior aporte calórico e proteico. Com densidade calórica de 1,5 kcal/mL, contendo no mínimo 16 de proteínas, sendo no mínimo 80 provenientes de fonte proteica animal. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Apresentação: embalagem pronta para uso com volume de 1.000 mL. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro ou notificação junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, quando aplicável. Validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de recebimento. — 375 EMBR$ 70,49/un
Fórmula infantil em pó para lactentes e crianças de 0 (zero) até 12 (doze) meses de idade, à base de proteína isolada de soja, isenta de lactose e de proteínas lácteas. Apresentação: lata com 400 g. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de recebimento. — 360 LATAR$ 80,52/un
Fórmula infantil Aptamil RR (Danone), lata com 400 g. Marca: Danone. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega à Administração. — 50 LATAR$ 59,11/un
Fórmula infantil de partida para lactentes desde o nascimento até o 6º mês de vida, à base de proteínas lácteas, enriquecida com DHA (ácido docosahexaenoico), ARA (ácido araquidônico) e prebióticos. Apresentação: lata com no mínimo 400 g. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de recebimento. — 500 LATAR$ 77,71/un
Fórmula infantil de seguimento para lactentes a partir do 6º mês de vida, enriquecida com DHA (ácido docosahexaenoico), ARA (ácido araquidônico) e prebióticos. Apresentação: lata com no mínimo 400 g. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de recebimento. — 200 LATAR$ 78,46/un
Fórmula infantil isenta de lactose, destinada a lactentes com intolerância à lactose, à base de proteínas lácteas, óleos vegetais e maltodextrina. Apresentação: embalagem com no mínimo 400 g. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de recebimento. — 200 EMBR$ 78,13/un
Fórmula infantil Neocate (Danone), à base de aminoácidos livres, destinada à nutrição adequada. Apresentação: lata com 400 g. A embalagem deverá estar íntegra e conter as seguintes informações: data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Marca: Danone. Produto destinado ao atendimento de decisão judicial. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de recebimento. — 315 LATAR$ 276,05/un
os 12 primeiros de 19 itens publicados

Documentos do edital

199141_editais_1787858612.zipEdital03/09/2026199141_editais_1788954848.zipEdital09/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.