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Licitações › João Pessoa-PB › esta licitação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar (Operadora de Plano de Saúde), com cobertura médico-hospitalar, abrangência nacional, acomodação em padrão apartamento e sem coparticipação, para atender às necessidades dos vereadores e servidores ativos, dependentes e demais beneficiários da Câmara Municipal de João Pessoa.

Câmara Municipal de João Pessoa · João Pessoa – PB · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 29/09 às 09:30

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Valor estimado
R$ 6.370.927,38
Propostas até
29/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília)
faltam 4 dias
publicado há 25 dias
Nº de controle PNCP
09283482000109-1-000017/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
01/09/2026, 00:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 001298/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar (Operadora de Plano de Saúde), com cobertura médico-hospitalar, abrangência nacional, acomodação em padrão apartamento e sem coparticipação, para atender às necessidades dos vereadores e servidores ativos, dependentes e demais beneficiários da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. — 1 UNIDADER$ 6.370.927,38/un

Documentos do edital

EDITAL__PE_05_2026__PLANO_DE_SAUDEEdital31/08/2026REPUBLICACAO_EDITAL__PE_05_2026__PLANO_DE_SAUDEEdital11/09/2026AVISO_DE_LICITAO__PE_N_05_2026Outros Documentos31/08/2026REAVISO_DE_LICITAO__PREGO_ELETRNICO_N_05_2026__PLANO_DE_SAUDEOutros Documentos11/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.