PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI · São João do Cariri – PB
· Pregão - Eletrônico
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS: Sistema completo para o Controle de Estoque especifico do Setor Publico e controle de compras, com os seguintes requisitos: controle geral do estoque municipal; O controle podera ser feito ou nao por programas institucionais; Controle das entradas e saidas dos produtos, permitindo a identificacao das unidades que tiverem suas entradas e saidas e a identificacao dos produtos; Controle do estoque negativo bem como o nivel do estoque controlado por cores; Emissao de varios relatorios para conferencia, demonstrativo do produto em poder do fornecedor: Sistema para ambiente Windows; Possuir Importador de Itens adquiridos de Planilhas do Excel; Possuir Controle de Estoque por programas institucionais; Possuir Importador de Itens das Licitacoes Homologadas; Possuir Aplicativo WEB rodando na internet para permitir a Solicitacao de Itens do Estoque pelo os Servidores previamente cadastrados; Alem de Controlar o Estoque da Edilidade, possuir ferramenta de Controle das ordens de Servicos realizadas na Edilidade; Emissao de relatorios gerados pelo usuario do sistema, a partir do gerenciador de relatorio e Permitir exportar para PDF, Word, Excel; O sistema com a opcao de o proprio usuario montar relatorios atraves de filtros ja disponiveis no gerenciador de relatorios conforme a necessidade do setor; Banco de Dados SQL Server 2012 Express Edition ou Firebird; Suporte sera feito via on-line e in loco conforme a necessidade do municipio sempre que for solicitado; Treinamento do usuario conforme a solicitacao do municipio; Emissao de ordens de compra e fornecimento; Controle de entrada/saida de itens e notas; Controlar o Estoque tanto em Unidades de Estoque Fisicas da Edilidade como tambem em poder de Fornecedor controlando cada Aquisicao/Licitacao vinculada ao Fornecedor; Instalacao Imediata. — 12 MêsR$ 1.200,00/un
SISTEMA DE LICITACAO: Completo de Elaboracao de Processos Licitatorios: Realizar o processo licitatorio de forma clara e objetiva de acordo com a Lei 8.666/93 e suas atualizacoes, sendo capaz de acompanhar as diversas modalidades previstas na lei, inclusive pregao, registro de precos e contratacoes diretas. Controla o processo licitatorio, os contratos e as aquisicoes de bens e servicos. Registra os processos licitatorios identificando numero do processo, objeto, requisicoes de compra que visa a atender, o tipo de licitacao e datas do processo. Possui meios de acompanhamento de todo o processo de Abertura e Julgamento da Licitacao, registrando a Habilitacao, Proposta Comercial, Interposicao de Recurso, Anulacao, Adjudicacao e emitindo Mapa Comparativo de Precos. Gera documentos necessarios a preparacao de cada modalidade de licitacao (anexo ao edital, aviso de licitacao e comprovante de entrega do edital de licitacao). Permite o cadastramento das comissoes julgadoras: especial, permanente, servidores e leiloeiros, informando as portarias e datas de designacao ou exoneracao e expiracao. A agilidade imposta pelo sistema Licitacao reduz os custos operacionais e torna a contratacao mais dinamica e eficiente. A implantacao do Sistema de Licitacao contemplam os seguintes requisitos: Controle e Elaboracao completa dos processos licitatorios em todas as modalidades, inclusive pregao presencial; Solicitacao permitindo a vinculacao a Unidades Orcamentarias; caixa de texto para digitacao da Classificacao Orcamentaria; importacao dos itens para o sistema; Permissao para o usuario de alterar os modelos de documentos adotados pelo sistema ou mesmo implantar seus proprios documentos; Modelos pre-definidos de termos de recusa de materiais, de desistencia de recurso: Sistema para ambiente Windows; Cadastro de solicitacao (pedido para licitar do secretario); Cadastro de Fornecedores e emissao do registro de cadastro; Cadastrando secretaria solicitante, itens, Elaboracao completa dos — 12 MêsR$ 1.500,00/un
SISTEMA E CONTROLE DA CONTABILIDADE PuBLICA - Que registre e controle informacoes de natureza Orcamentaria, Extra Orcamentaria, Financeira, Nao Financeira (Patrimonial), Planejamento, e que esteja atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico, MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais e demais ditames legais: Possuir Log de Manutencao de Dados com todas as versoes de cada Registro Alterado ou Excluido no Banco de Dados, ou seja, se um registro for Alterado, a versao anterior devera ser mantida, se um Registro for Excluido, devera ser mantida uma copia do registro; Ferramenta de seguranca com Log de Manutencao de Dados, onde qualquer alteracao/exclusao de dados fique registrado, informando quem fez a operacao, quando e onde; Controle de acesso e limite de acao do usuario; Estoque. Suporte tecnico em horario comercial, a qual atendera duvidas e sugestoes atraves sistema de atendimento que une recursos de Help Desk e Service Desk, abrindo ticket de atendimento, com acompanhamento em tempo real pelo usuario, armazenamento dos chamados com historicos, integracao com canais de comunicacao como E-mail, Telefone, WhatsApp, Chat online e gratuito disponivel na ferramenta; Relatorios gerados pelo usuario do sistema, a partir de gerenciador de relatorio, permitindo exportar para PDF, Word, Excel; Impressao de relatorio/grafico de controle interno com o demonstrativo do atendimento aos limites constitucionais e legais, evolucao da receita e despesa orcamentaria, demonstrativo de acompanhamento da abertura dos creditos adicionais e controle sobre a base de calculo e contribuicoes para o PASEP; O sistema deve assinar digitalmente todos os documentos e relatorios emitidos, individual ou em lotes, com certificado digital, respeitando os padroes da ICP-Brasil.; O sistema deve emitir demonstrativos gerenciais dos cadastros realizados pelo usuario (relatorio de receitas, despesas, conciliacoes, — 12 MêsR$ 2.600,00/un
SISTEMA PORTAL DE TRANSPARENCIA PuBLICA - O Portal de Transparencia via Web; Servico de consulta on-line de informacoes das Receitas e Despesas Publicas, Processos Licitatorios e demais movimentacoes financeiras, seguindo as normas da LEI COMPLEMENTAR N 131, 27/5/09, que acrescentou dispositivos a Lei Complementar n 101, de 04/05/00 e demais ditames legais. O portal acessara diretamente a Base de Dados da Contabilidade; O portal deve permitir a consulta de receitas e despesas orcamentarias e extra orcamentarias, permitindo o download das informacoes minimamente em CSV, TXT e PDF; O portal deve permitir a inclusao de links externos, de acordo com a necessidade do ente; O portal deve apresentar resumo da execucao orcamentaria destacando receitas e despesas e a sua representatividade; O portal deve ter recursos de acessibilidade; O portal deve ter Menu ajuda contendo minimamente o manual de navegacao. perguntas frequentes e contatos para suporte; O portal deve possibilitar ao ente disponibilizar todos os Demonstrativos Mensais (Balancetes Mensais), Bimestrais (RREO), Quadrimestrais/Semestrais (RGF), Anulais (Balancos Anuais) e outros que serao montados automaticamente pelo Sistema de Contabilidade; O Portal deve possibilitar a publicacao por usuarios autorizados de arquivos nao gerados pelo sistema contabil, de modo que o usuario possa configurar o titulo e subtitulo que sera exibido no Portal; O Portal deve dispor de gerador de links especificos ao acesso direto a receitas e despesas.; — 12 MêsR$ 1.200,00/un
SISTEMA DE ARRECADACAO E TRIBUTOS MUNICIPAL: O Sistema de Arrecadacao Tributaria deve conter uma estrutura agil e eficiente para a emissao, controle e cobranca dos tributos municipais. Deve seguir as seguintes Funcionalidades: sistema para ambiente Windows; Sistema deve funcionar atraves de ambiente Web necessitando apenas de conexao com a internet, podendo ser utilizado navegadores padroes como: Mozila Firefox, Google Chrome, Internet Explorer ou aplicativo e navegador proprio, Log de Manutencao de Dados com todas as versoes de cada Registro, Alterado ou Excluido no Banco de Dados se um registro for alterado, a versao anterior devera ser mantida, se um Registro for excluido, devera ser mantida uma copia do registro; Emissao de relatorios gerados pelo usuario do sistema a partir do gerenciador de relatorios, permitindo a exportacao de arquivos para os formatos; Banco de dados hospedado em nuvens. Relatorio gerencial com a relacao dos maiores devedores, podendo ser filtrado por tributo e ordenando a quantidade de registros a serem apresentados no relatorio; CONEXAO on-line com o Portal de NOTAS FISCAIS Eletronicas - NFS-e (Portal do Contribuinte) do municipio via WEB, possibilitando a emissao de notas fiscais, e emitir todos os tipos de Certidoes Municipais; Calculo automatico de impostos e taxas parametrizado de acordo com a lei municipal.importacoes de arquivos contabeis de sistemas financeiros de contabilidade, contendo as fichas de receitas orcamentarias, com a possibilidade de vincular cada receita aos devidos impostos e taxas; Sincronizacao com o sistema contabil com o intuito de registrar diariamente as receitas orcamentarias proprias oriundas da arrecadacao dos impostos e taxas, podendo ser realizado a importacao pelo sistema contabil e exportacao pelo sistema tributario atraves de arquivo com leiaute especifico ou integracao automatizada entre os sistemas; Ferramenta de consolidacao de pessoas fisicas e juridicas cadastradas em duplicidade, unificando os dad — 12 MêsR$ 2.000,00/un
SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRONICA - NFS-E (PORTAL DO CONTRIBUINTE) - do municipio via WEB, sistema que possibilite a emissao de notas fiscais, e emitir todos os tipos de Certidoes Municipais; calculo automatico de impostos e taxas parametrizado de acordo com a lei municipal. Conexao on-line com o sistema de Arrecadacao e Tributos; — 12 MêsR$ 1.000,00/un
SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - Sistema de gestao de pessoal de interface amigavel permitindo o controle de forma integrada e eficiente todas as etapas do gerenciamento de pessoal. Cadastro completo do servidor, seus historicos de atos de admissao, afastamentos e demissoes, gerenciamento dos servidores, compreendendo o cadastro do servidor, geracao de folha de pagamento, geracao de arquivos bancarios, informes de rendimentos entre outros. Possibilitar a informatizacao da Ficha Funcional do Servidor, permitindo anexar documentos diversos, servindo de complemento do assunto registrado na Ficha Funcional. Disponibilizar permissoes de acesso diferenciado por perfil de uso e grupos de atividades, com gerenciamento adequado de atributos e facilidades, de forma a depender das senhas de Usuarios. Cadastro unico de dados pessoais, mesmo que o servidor possua mais de um vinculo. Suportar o processamento de diversas unidades organizacionais hierarquicamente relacionadas, ou nao, em uma unica instalacao, na mesma base de dados. Cadastro de Dependentes dos servidores, Cadastro de Pensionistas das Pensoes Alimenticias e Pensoes Especiais, Saidas de contracheques de pensionistas, Cadastro do vinculo dos servidores com a instituicao, permitindo que um colaborador tenha mais de um vinculo (concomitante ou nao) com a Contratante, com a possibilidade de numeros de matricula distintos (com mesmo numero de registro unico). Registro de informacoes dos Atos Legais: Ingresso de servidores (por prestadores de servico, contratacao temporaria, nomeacao de estatutarios, transferencia, cessao, nomeacao para cargo em comissao, etc.), posse de servidores, entrada em exercicio, alteracoes de cargo, alteracoes de jornada de trabalho, lotacao de servidores (permitindo multiplas lotacoes simultaneas para um mesmo colaborador). Para cada Ato Legal devem ficar registradas as informacoes pertinentes, previstas em Lei, como cargo efetivo, orgao de lotacao, cargo em comissao, referencia ou nivel salarial. — 12 MêsR$ 2.300,00/un
SISTEMA PORTAL DO SERVIDOR - Disponibilidade de acesso ao Portal do Servidor via web ininterruptamente; Possibilidade de consultas e impressao de documentos para o Servidor municipal realizar consultas e emitir seus Contracheques, Ficha Financeira e Comprovante de Rendimentos; Possibilidade de impressao de suas informacoes tais como: ficha financeira, declaracao de rendimentos e contracheque; O acesso pessoal ao Portal do Servidor para utilizacao sera realizado atraves de suas informacoes pessoais cadastradas no sistema e validadas ao mesmo com disponibilizacao de senha atraves de e-mail. — 12 MêsR$ 1.000,00/un
SISTEMA DE CONTROLE DE FARMACIA - O sistema E-Farmacia, tem como finalidade principal controle de saidas e entradas de medicamentos, registrando informacoes sobre os produtos, notas fiscais, lotes e datas de vencimento, alem do gerenciamento de cadastros de medicamentos, pacientes, fornecedores e profissionais. Listagem de Alertas Informacoes de Estoque, Registra entradas de medicamentos Com informacoes sobre nota fiscal, valores unitarios, lotes, fornecedor e vencimento, Cadastra a saida para um determinado paciente, gravando a data, profissional e receita da medicacao; Possibilidade de apenas reservar o medicamento; Registro do historico de saidas do paciente e geracao de alertas, Registra saidas para setores da entidade. Para tramitacoes internas de produtos. Consulta as saidas por Paciente, Produto, Lote e Situacao. Cadastro - Gerencia o cadastro de farmacias. Gerencia o cadastro de fornecedores. Gerencia o cadastro de medicamentos; Importacao via CSV; Consulta por NCM, Codigo de Barras, Descricao e Grupo. Gerencia o cadastro de pacientes; Consulta por CPF, Cartao SUS e Nome. Gerencia o cadastro de profissionais; Consulta por Nome e Registro; Criacao de acesso contextualizado. Registro de Usuario contextualizado e com defini ao de erfil; Exibe a listagem dos Usuarios com informacoes de identificacao. Registro e listagem de atendimentos de internacao (AIH). Exibicao do boletim de producao ambulatorial por professional. Emissao de receituario simples e de controle especial. Registro e listagem de laudos ambulatoriais. Geracao do relatorio padronizado para exportacao e impressao filtrado por Setor, Grupo, status de Estoque e Vencimento, exibindo todas as informacoes dos produtos inclusive quantidade em estoque. Geracao do relatorio padronizado para exportacao e impressao filtrado por Fornecedor, Setor Destino, Intervalo de Datas, Nota Fiscal e por Responsavel. Exibe as informacoes das entradas com informacoes gerais e especificas sobre produtos, lotes. Geracao do — 12 MêsR$ 1.200,00/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.