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Licitações › Belém-PB › esta licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB

Prefeitura Municipal de Belém · Belém – PB · Dispensa
Recebendo propostas até 30/09 às 12:00novo

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 48.502,56
Propostas até
30/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília)
faltam 5 dias
publicado hoje · propostas abrem em 3 dias
Nº de controle PNCP
08928517000157-1-000109/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP (o empate ficto da LC 123, arts. 44/45, continua valendo)*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
28/09/2026, 07:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 0151/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E ORGANOGRAMA DA SECRETARIA; ELABORAÇÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; REVISÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO; ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC/SIMEC (PAR, PDDE, ETC.); ASSESSORAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DAS PROVAS MUNICIPAIS PARA ANÁLISE DO DESEMPENHO DOS ALUNOS DA REDE, DO PRE II E 1 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ORIENTAÇÃO À EQUIPE DA SECRETARIA E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS SOBRE A APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS; FORMAÇÃO CONTINUADA MENSAL PARA A EQUIPE TÉCNICA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA UMA EQUIPE MUNICIPAL DE MULTIPLICADORES PARA QUE FAÇAM A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE; ORIENTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SME; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CME, COMFUNDEB E CAE; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES PARA O CME, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO PARA OS PROFESSORES QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS DURANTE ESSE PERÍODO. ORIENTAR A AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, PARA AS RECUPERAÇÕES DAS APRENDIZAGENS; ORIENTAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM; APRESENTAR DA PROPOSTA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO; APRESENTAR UMA PROPOSTA DE CURRÍCULO 2021/2022, UM CONTINUUM CURRICULAR; ESTRUTURAR UM NOVO MODELO DA AVALIAÇÃO MUNICIPAL; REFORMULAR O PROJETO PEDAGÓGICO E O REGIMENTO ESCOLAR DE ACORDO COM O NOVO CONTEXTO. ENCONTROS PRESENCIAIS, MENSALMENTE NO PERÍODO DE 12 MESES. — 12 MENSALR$ 4.041,88/un

Documentos do edital

Termo de ReferenciaTermo de Referência25/09/2026Aviso de Contratacao DiretaAviso de Contratação Direta25/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE BELEM está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 39.679,92 — 1 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.