Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
SERVICO LABORATORIAL DE CONFECCAO E FORNECIMENTO DE PROTESE TOTAL MANDIBULAR - CODIGO SUS 07.01.07.012-9. Confeccao e fornecimento de protese total mandibular removivel, individualizada de acordo com a indicacao clinica, as caracteristicas anatomicas do paciente e os elementos encaminhados pela equipe odontologica responsavel, incluindo moldagens, modelos, registros intermaxilares, tonalidade e demais informacoes necessarias a execucao. O servico devera contemplar todas as etapas laboratoriais necessarias a confeccao da protese, inclusive obtencao e preparacao dos modelos, confeccao de moldeira individual e base de prova, quando aplicaveis, montagem dos dentes artificiais, processamento, inclusao, polimerizacao, acabamento, polimento, preparacao do trabalho para as provas clinicas e realizacao dos ajustes laboratoriais delas decorrentes. A protese devera ser entregue concluida, devidamente identificada e acondicionada, com adequado acabamento, conformidade dimensional e laboratorial em relacao aos modelos e registros encaminhados e em condicoes de ser submetida a avaliacao, instalacao e adaptacao clinica pelo cirurgiao-dentista responsavel. Deverao estar incluidos no preco todos os materiais e insumos proprios para uso odontologico, mao de obra tecnica, equipamentos, instrumentos, acondicionamento, transporte, retirada e entrega, bem como todas as demais despesas necessarias a execucao integral do servico. Os materiais empregados deverao atender as normas tecnicas, profissionais e sanitarias aplicaveis e possuir regularizacao perante a autoridade sanitaria competente, quando exigivel. Eventuais falhas de confeccao, defeitos de acabamento, desconformidades com os registros encaminhados ou outras inadequacoes decorrentes da execucao laboratorial deverao ser corrigidas ou refeitas pela contratada, sem onus adicional para a Administracao, nos prazos estabelecidos neste Termo de Referencia. — 1.200 UnidadeR$ 225,00/un
SERVICO LABORATORIAL DE CONFECCAO E FORNECIMENTO DE PROTESE TOTAL MAXILAR - CODIGO SUS 07.01.07.013-7. Confeccao e fornecimento de protese total maxilar removivel, individualizada de acordo com a indicacao clinica, as caracteristicas anatomicas do paciente e os elementos encaminhados pela equipe odontologica responsavel, incluindo moldagens, modelos, registros intermaxilares, tonalidade e demais informacoes necessarias a execucao. O servico devera contemplar todas as etapas laboratoriais necessarias a confeccao da protese, inclusive obtencao e preparacao dos modelos, confeccao de moldeira individual e base de prova, quando aplicaveis, montagem dos dentes artificiais, processamento, inclusao, polimerizacao, acabamento, polimento, preparacao do trabalho para as provas clinicas e realizacao dos ajustes laboratoriais delas decorrentes. A protese devera ser entregue concluida, devidamente identificada e acondicionada, com adequado acabamento, conformidade dimensional e laboratorial em relacao aos modelos e registros encaminhados e em condicoes de ser submetida a avaliacao, instalacao e adaptacao clinica pelo cirurgiao-dentista responsavel. Deverao estar incluidos no preco todos os materiais e insumos proprios para uso odontologico, mao de obra tecnica, equipamentos, instrumentos, acondicionamento, transporte, retirada e entrega, bem como todas as demais despesas necessarias a execucao integral do servico. Os materiais empregados deverao atender as normas tecnicas, profissionais e sanitarias aplicaveis e possuir regularizacao perante a autoridade sanitaria competente, quando exigivel. Eventuais falhas de confeccao, defeitos de acabamento, desconformidades com os registros encaminhados ou outras inadequacoes decorrentes da execucao laboratorial deverao ser corrigidas ou refeitas pela contratada, sem onus adicional para a Administracao, nos prazos estabelecidos neste Termo de Referencia. — 1.200 UnidadeR$ 225,00/un
SERVICO LABORATORIAL DE CONFECCAO E FORNECIMENTO DE PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOViVEL - CODIGO SUS 07.01.07.009-9. Confeccao e fornecimento de protese parcial mandibular removivel, individualizada de acordo com a indicacao e o planejamento clinico, as caracteristicas anatomicas, a condicao dentaria do paciente e os elementos encaminhados pela equipe odontologica responsavel. O servico devera contemplar todas as etapas laboratoriais necessarias a confeccao, incluindo obtencao e preparacao dos modelos de estudo e de trabalho, delineamento, confeccao da estrutura metalica em liga de cobalto-cromo - Co-Cr, preparacao da estrutura para prova clinica, confeccao das bases de prova e planos de orientacao, quando aplicaveis, montagem em articulador compativel, montagem dos dentes artificiais, acrilizacao, polimerizacao, acabamento, polimento, preparacao para as provas clinicas e realizacao dos ajustes laboratoriais delas decorrentes. A protese devera ser entregue concluida, devidamente identificada e acondicionada, apresentando adequado acabamento e conformidade dimensional e laboratorial com a indicacao clinica, o planejamento protetico, as moldagens, os modelos e os registros encaminhados, ficando a avaliacao da adaptacao, estabilidade e funcionalidade clinicas sob responsabilidade do cirurgiao-dentista. Deverao estar incluidos no preco todos os materiais e insumos proprios para uso odontologico, mao de obra tecnica, equipamentos, instrumentos, estrutura metalica, componentes proteticos, acondicionamento, transporte, retirada e entrega, alem das demais despesas necessarias a execucao integral do servico. Os materiais empregados deverao atender as normas tecnicas, profissionais e sanitarias aplicaveis e possuir regularizacao perante a autoridade sanitaria competente, quando exigivel. Eventuais falhas de confeccao, defeitos de acabamento, desconformidades com os registros encaminhados ou inadequacoes decorrentes da execucao laboratorial deverao ser corrigidas ou refeitas — 1.200 UnidadeR$ 225,00/un
SERVICO LABORATORIAL DE CONFECCAO E FORNECIMENTO DE PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOViVEL - CODIGO SUS 07.01.07.010-2. Confeccao e fornecimento de protese parcial maxilar removivel, individualizada de acordo com a indicacao e o planejamento clinico, as caracteristicas anatomicas, a condicao dentaria do paciente e os elementos encaminhados pela equipe odontologica responsavel. O servico devera contemplar todas as etapas laboratoriais necessarias a confeccao, incluindo obtencao e preparacao dos modelos de estudo e de trabalho, delineamento, confeccao da estrutura metalica em liga de cobalto-cromo - Co-Cr, preparacao da estrutura para prova clinica, confeccao das bases de prova e planos de orientacao, quando aplicaveis, montagem em articulador compativel, montagem dos dentes artificiais, acrilizacao, polimerizacao, acabamento, polimento, preparacao para as provas clinicas e realizacao dos ajustes laboratoriais delas decorrentes. A protese devera ser entregue concluida, devidamente identificada e acondicionada, apresentando adequado acabamento e conformidade dimensional e laboratorial com a indicacao clinica, o planejamento protetico, as moldagens, os modelos e os registros encaminhados, ficando a avaliacao da adaptacao, estabilidade e funcionalidade clinicas sob responsabilidade do cirurgiao-dentista. Deverao estar incluidos no preco todos os materiais e insumos proprios para uso odontologico, mao de obra tecnica, equipamentos, instrumentos, estrutura metalica, componentes proteticos, acondicionamento, transporte, retirada e entrega, alem das demais despesas necessarias a execucao integral do servico. Os materiais empregados deverao atender as normas tecnicas, profissionais e sanitarias aplicaveis e possuir regularizacao perante a autoridade sanitaria competente, quando exigivel. Eventuais falhas de confeccao, defeitos de acabamento, desconformidades com os registros encaminhados ou inadequacoes decorrentes da execucao laboratorial deverao ser corrigidas ou refeitas pela c — 1.200 UnidadeR$ 225,00/un
SERVICO LABORATORIAL DE CONFECCAO E FORNECIMENTO DE PROTESES. CORONARIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS - POR ELEMENTO - CODIGO SUS 07.01.07.014-5. Confeccao e fornecimento, por elemento, de protese coronaria, intrarradicular fixa ou adesiva, conforme indicacao e planejamento clinico realizados pelo cirurgiao-dentista responsavel, individualizada de acordo com as caracteristicas anatomicas e funcionais do paciente e com os preparos, moldagens, modelos, registros, tonalidade e demais informacoes encaminhadas pela equipe odontologica. O servico devera compreender todas as etapas laboratoriais necessarias a obtencao do elemento protetico, incluindo preparacao e tratamento dos modelos, confeccao ou processamento do trabalho de acordo com a tecnica e o material odontologico indicado para o procedimento, acabamento, polimento, preparacao para eventual prova clinica e realizacao dos ajustes laboratoriais dela decorrentes. O elemento devera ser entregue concluido, devidamente identificado e acondicionado, apresentando adequado acabamento e conformidade dimensional e laboratorial com o preparo, a moldagem, os modelos, registros e demais parametros clinicos encaminhados, ficando a prova, instalacao, cimentacao e adaptacao clinica sob responsabilidade do cirurgiao-dentista da rede municipal. Deverao estar incluidos no preco todos os materiais e insumos odontologicos necessarios a confeccao, mao de obra tecnica, equipamentos, instrumentos, componentes, acondicionamento, transporte, retirada e entrega, bem como quaisquer outras despesas necessarias a execucao integral do servico. Os materiais empregados deverao ser proprios para uso odontologico, compativeis com a tecnica e finalidade clinica indicada, atender as normas tecnicas, profissionais e sanitarias aplicaveis e possuir regularizacao perante a autoridade sanitaria competente, quando exigivel. Eventuais falhas de confeccao, defeitos de acabamento, desconformidades com os registros encaminhados ou outras inadequacoes deco — 300 UnidadeR$ 225,00/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.