Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
TÚNEL MODULAR INFANTIL DE PASSAGEM Fornecimento de túnel recreativo infantil modular, destinado a atividades de passagem, exploração corporal, desenvolvimento psicomotor, coordenação motora ampla, equilíbrio e percepção espacial em creches, escolas, brinquedotecas e áreas recreativas. Confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, ou material termoplástico equivalente ou superior, com estrutura modular composta por: · 04 módulos encaixáveis; · 10 suportes inferiores de apoio; · 01 rampa frontal; · 01 entrada temática; · 01 saída temática; · Componentes de conexão e travamento necessários à montagem. O conjunto montado deverá possuir dimensões aproximadas de 210 cm de comprimento, 120 cm de largura e 109 cm de altura. Deverá apresentar superfície lisa, impermeável, lavável e de fácil higienização, com acabamento arredondado, sem rebarbas, pontas, arestas cortantes, rachaduras ou pontos de aprisionamento. Os módulos deverão permanecer firmemente conectados durante o uso normal, garantindo estabilidade e segurança. Quando destinado à área externa, deverá possuir proteção contra radiação ultravioleta, conforme especificação técnica do fabricante. Deverá ser fornecido completo, com instruções de montagem, instalação, utilização e conservação, identificação de rastreabilidade e garantia contra defeitos de fabricação, quando aplicável. A utilização deverá ocorrer sob supervisão de adulto ou profissional responsável. Deverá atender aos requisitos técnicos e de segurança aplicáveis a brinquedos e estruturas recreativas infantis, observando, quando pertinente, a ABNT NBR NM 300, a ABNT NBR 16071 e os regulamentos vigentes do INMETRO. — 4 UnidadeR$ 2.436,67/un
ORGANIZADOR MODULAR INFANTIL COM PRATELEIRAS Fornecimento de organizador modular infantil, destinado ao armazenamento de brinquedos, livros, jogos e materiais pedagógicos em creches, escolas, brinquedotecas, salas de aula e demais ambientes educacionais. O produto deverá ser constituído por estruturas laterais em polietileno rotomoldado atóxico, ou material termoplástico de desempenho equivalente ou superior, interligadas por barras transversais e equipadas com prateleiras horizontais resistentes à umidade, contendo: · 02 estruturas laterais; · 06 barras transversais de interligação; · 03 prateleiras horizontais; · Alças ou regiões de preensão integradas; · Elementos de encaixe, travamento ou fixação. Deverá apresentar três níveis de armazenamento e dimensões aproximadas de 87 cm de comprimento, 44 cm de largura e 77 cm de altura. As prateleiras deverão permanecer firmemente encaixadas, sem queda, escorregamento ou deslocamento lateral durante a utilização normal. As superfícies deverão ser lisas, laváveis e de fácil conservação, sem farpas, lascas, rebarbas, pontas, arestas cortantes, quinas vivas ou elementos de fixação expostos. A estrutura deverá possuir estabilidade e resistência compatíveis com a capacidade de carga indicada pelo fabricante. O fornecimento deverá incluir todos os componentes estruturais, acessórios de montagem, instruções de uso, limpeza e conservação, identificação do produto e garantia contra defeitos de fabricação, quando aplicável. O organizador não deverá ser utilizado como escada, banco ou brinquedo de escalada, salvo quando desenvolvido especificamente para essa finalidade. O mobiliário deverá observar as normas técnicas, os requisitos de segurança e as regulamentações aplicáveis a produtos infantis destinados a ambientes educacionais, incluindo, quando cabível, os regulamentos do INMETRO e demais normas específicas relacionadas à fabricação e utilização do item. — 8 UnidadeR$ 988,82/un
COMPLEXO MODULAR DE RECREAÇÃO INFANTIL Fornecimento de complexo recreativo infantil modular, destinado à realização de atividades de escalada, travessia, deslizamento, equilíbrio, deslocamento e interação social em escolas, creches, parques e áreas recreativas supervisionadas. A estrutura deverá ser fabricada em polietileno rotomoldado atóxico, ou material tecnicamente equivalente ou superior, composta por: · 02 módulos estruturais; · 04 paredes ou painéis por módulo; · 01 elemento de escalada; · 02 escorregadores grandes; · 01 escorregador pequeno; · 01 ponte elevada com configuração de escada; · Proteções laterais e componentes de conexão. O equipamento montado deverá apresentar dimensões aproximadas de 565 cm de comprimento, 347 cm de largura e 212 cm de altura. Os módulos deverão contar com sistema de união capaz de manter o alinhamento, a estabilidade e a segurança do conjunto durante o uso regular. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA. — 2 UnidadeR$ 12.992,11/un
EQUIPAMENTO INFANTIL ROTATIVO DE QUATRO LUGARES Fornecimento de equipamento recreativo infantil rotativo, destinado ao desenvolvimento do equilíbrio, da coordenação motora, da orientação espacial e da interação entre usuários em escolas, creches, brinquedotecas, parques e áreas de lazer infantil. O equipamento deverá ser confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, ou material de desempenho equivalente ou superior, constituído por: · Base circular com característica antiderrapante; · Apoios destinados aos pés dos usuários; · Eixo metálico central com acabamento protetivo; · Volante central fixo; · Estrutura rotativa para 04 lugares; · Bordas de contenção nos assentos; · Componentes de fixação e funcionamento. Deverá apresentar dimensões aproximadas de 110 cm de comprimento, 110 cm de largura e 68 cm de altura. O sistema deverá permitir rotação controlada e conservar sua estabilidade durante a utilização normal. O eixo, o volante, os assentos e os demais elementos deverão permanecer firmemente fixados, sem folgas excessivas, partes soltas ou pontos acessíveis de esmagamento, cisalhamento e aprisionamento. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA. — 4 UnidadeR$ 2.160,00/un
ESTRUTURA RECREATIVA INFANTIL MODULAR DE PEQUENO PORTE Fornecimento de estrutura recreativa infantil modular de pequeno porte, destinada a atividades de acesso, permanência em plataforma, deslocamento e descida por escorregador em creches, escolas, brinquedotecas e espaços de recreação infantil. O módulo deverá ser produzido em polietileno rotomoldado atóxico, ou material termoplástico equivalente ou superior, formado por: · 04 laterais vazadas; · 01 plataforma elevada; · 01 escorregador de pequeno porte; · Componentes de encaixe, conexão e fixação necessários à montagem. A estrutura montada deverá possuir dimensões aproximadas de 135 cm de comprimento, 69 cm de largura e 77 cm de altura. A plataforma deverá permanecer firmemente apoiada, e o escorregador deverá apresentar superfície contínua, uniforme e compatível com o uso infantil. Os painéis, apoios e acessos deverão possuir acabamento arredondado, sem rebarbas, pontas, quinas vivas, rachaduras, trincas ou pontos de retenção corporal. As conexões deverão garantir o alinhamento, o travamento e a estabilidade dos componentes, evitando deslocamentos durante a utilização. O produto deverá ser entregue completo, acompanhado de instruções de instalação, utilização, higienização e conservação, indicação da faixa etária, orientações de segurança, identificação de rastreabilidade e garantia contra defeitos de fabricação, quando aplicável. Para instalação em área externa, deverá apresentar proteção contra radiação ultravioleta quando comprovada pelo fabricante. A estrutura deverá observar os padrões técnicos e legais aplicáveis aos equipamentos recreativos destinados ao público infantil, especialmente quanto à segurança construtiva, estabilidade, acabamento e utilização, atendendo às normas da ABNT e aos regulamentos do INMETRO pertinentes ao produto. — 4 UnidadeR$ 1.241,57/un
MÓDULO RECREATIVO INFANTIL COM DOIS ESCORREGADORES Fornecimento de módulo recreativo infantil, destinado a atividades de acesso, passagem, permanência em plataforma, exploração motora e descida por escorregadores em creches, escolas, brinquedotecas, parques e áreas recreativas. Confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, ou material termoplástico equivalente ou superior, constituído por: · 04 laterais vazadas; · 01 plataforma elevada; · 02 escorregadores, sendo 01 grande e 01 pequeno; · Aberturas inferiores para passagem sob a plataforma; · Componentes de encaixe, conexão e fixação necessários à montagem. O equipamento montado deverá possuir dimensões aproximadas de 245 cm de comprimento, 203 cm de largura e 181 cm de altura. Deverá apresentar estrutura estável, plataforma firmemente apoiada e escorregadores com superfícies contínuas, uniformes e laterais de contenção. As laterais, os acessos e as áreas de passagem deverão possuir acabamento arredondado, sem rebarbas, pontas, arestas cortantes, quinas vivas, rachaduras ou pontos de aprisionamento. Os componentes deverão permanecer devidamente conectados durante o uso, sem deslocamento acidental ou comprometimento da estabilidade. Quando instalado em área externa, deverá apresentar proteção contra radiação ultravioleta, conforme especificação técnica do fabricante. O produto deverá ser entregue completo, acompanhado de instruções de montagem, instalação, utilização, limpeza e conservação, identificação de rastreabilidade e garantia contra defeitos de fabricação, quando aplicável. A utilização deverá ocorrer sob supervisão de adulto ou profissional responsável. O módulo deverá observar os requisitos técnicos e de segurança aplicáveis a equipamentos recreativos infantis, considerando, quando pertinente, a ABNT NBR NM 300, a ABNT NBR 16071 e os regulamentos vigentes do INMETRO. — 2 UnidadeR$ 4.711,50/un
ESTRUTURA INFANTIL PARA BRINCADEIRAS SIMBÓLICAS Fornecimento de estrutura infantil destinada a brincadeiras simbólicas, recreação, desenvolvimento da imaginação, interação social e atividades lúdicas em creches, escolas, brinquedotecas, parques e áreas de lazer infantil. Confeccionada em polietileno rotomoldado atóxico, ou material termoplástico equivalente ou superior, com estrutura composta por: · Paredes laterais com acabamento texturizado; · Cobertura com duas águas; · Janelas de correr; · Porta vai e vem com abertura inferior; · Pia e fogão com balcão externo integrado; · Tábua de passar; · Soleira e componentes necessários à montagem. A estrutura montada deverá possuir dimensões aproximadas de 169 cm de comprimento, 133 cm de largura e 152 cm de altura. Deverá apresentar estabilidade, paredes e cobertura firmemente conectadas, superfícies lisas, laváveis e de fácil higienização, sem rebarbas, pontas, arestas cortantes, quinas vivas, rachaduras ou partes soltas. As portas, janelas e acessórios deverão funcionar de forma compatível com o uso infantil, sem pontos de esmagamento, cisalhamento ou aprisionamento de dedos. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA. — 4 UnidadeR$ 5.715,67/un
MÓDULO INFANTIL DE DESLIZAMENTO - GRANDE Fornecimento de módulo infantil de deslizamento, destinado a atividades recreativas, desenvolvimento da coordenação motora, equilíbrio, autonomia e percepção espacial em creches, escolas, brinquedotecas, parques e áreas de lazer. Confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, ou material termoplástico equivalente ou superior, composto por: · 01 rampa contínua de deslizamento; · 01 escada de acesso com 04 degraus; · Laterais elevadas de proteção; · Corrimão incorporado à escada; · 01 barra central para encaixe e estabilização das peças; · Componentes de conexão e fixação necessários à montagem. O módulo montado deverá possuir dimensões aproximadas de 220 cm de comprimento, 69 cm de largura e 127 cm de altura. A rampa deverá apresentar superfície contínua, lisa e uniforme, com laterais de contenção e transição adequada entre as áreas de acesso, deslizamento e saída. A escada deverá possuir degraus firmes, corrimão e laterais elevadas para auxiliar o acesso infantil. A estrutura deverá permanecer estável durante o uso, sem deslocamento ou desprendimento dos componentes. As superfícies deverão ser laváveis, de fácil higienização e livres de rebarbas, pontas, arestas cortantes, quinas vivas, rachaduras ou pontos de esmagamento e aprisionamento. Quando instalado em área externa, deverá apresentar proteção contra radiação ultravioleta, conforme especificação técnica do fabricante. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA. — 2 UnidadeR$ 1.676,88/un
MÓDULO INFANTIL DE DESLIZAMENTO - COMPACTO Fornecimento de escorregador infantil compacto, destinado a atividades recreativas, desenvolvimento da coordenação motora, equilíbrio, autonomia e percepção espacial em creches, escolas, brinquedotecas, parques e áreas de lazer infantil. Confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, ou material termoplástico equivalente ou superior, composto por: · 01 rampa contínua de deslizamento; · 01 escada de acesso com 03 degraus; · Laterais elevadas de proteção; · Corrimão incorporado à escada; · 01 barra inferior de estabilização; · Componentes de encaixe e fixação necessários à montagem. O equipamento montado deverá possuir dimensões aproximadas de 150 cm de comprimento, 61 cm de largura e 95 cm de altura. A rampa deverá apresentar superfície contínua, lisa e uniforme, com laterais de contenção e saída adequada ao uso infantil. A escada deverá possuir degraus firmes, corrimão e laterais elevadas para auxiliar o acesso. A barra inferior deverá contribuir para a estabilidade do conjunto, evitando deslocamentos durante a utilização. As superfícies deverão ser laváveis, de fácil higienização e livres de rebarbas, pontas, arestas cortantes, quinas vivas, rachaduras ou pontos de esmagamento e aprisionamento. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA. — 4 UnidadeR$ 673,07/un
MÓDULO RECREATIVO INFANTIL COM ESCORREGADOR E CESTA Fornecimento de módulo recreativo infantil, destinado ao desenvolvimento da coordenação motora, equilíbrio, escalada, deslocamento, interação social e atividades lúdicas em creches, escolas, brinquedotecas, parques e áreas recreativas. Confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, ou material termoplástico equivalente ou superior, composto por: · 01 estrutura de escalada para acesso; · 02 laterais vazadas; · 02 módulos temáticos de entrada e saída; · 01 plataforma elevada; · 01 escorregador de pequeno porte; · 01 cesta de basquete com rede de nylon; · Componentes de conexão, encaixe e fixação necessários à montagem. O conjunto montado deverá possuir dimensões aproximadas de 200 cm de comprimento, 80 cm de largura e 110 cm de altura. A plataforma deverá permitir circulação segura entre os módulos, e a estrutura de escalada deverá apresentar apoios firmemente integrados. O escorregador deverá possuir rampa contínua, superfície uniforme e laterais de contenção. A cesta deverá permanecer devidamente fixada, com aro e rede sem partes soltas ou pontas expostas. As laterais, acessos, plataforma e demais componentes deverão possuir acabamento arredondado, superfície lisa, lavável e de fácil higienização, sem rebarbas, pontas, arestas cortantes, quinas vivas, rachaduras ou pontos de esmagamento, cisalhamento e aprisionamento. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA. — 4 UnidadeR$ 1.911,21/un
EQUIPAMENTO OSCILANTE INFANTIL EM FORMATO DE LAGARTA Fornecimento de equipamento oscilante infantil individual, destinado ao desenvolvimento do equilíbrio, da coordenação motora, da percepção corporal e à realização de atividades recreativas em creches, escolas, brinquedotecas, parques e áreas de lazer infantil. Confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, ou material termoplástico equivalente ou superior, com formato lúdico de lagarta e composto por: · 01 estrutura principal em formato de lagarta; · 01 assento anatômico; · Apoio para os pés; · 02 manoplas duplas ou pegadores; · 02 olhos de acrílico rosqueados; · Base oscilante e componentes necessários ao movimento de balanço. O equipamento deverá possuir dimensões aproximadas de 78 cm de comprimento, 25 cm de largura e 52 cm de altura, sendo indicado para utilização individual por uma criança. O assento deverá proporcionar apoio adequado ao usuário, enquanto as manoplas deverão permitir empunhadura firme e confortável durante a oscilação. A estrutura deverá apresentar estabilidade, resistência e equilíbrio compatíveis com o uso infantil. A base deverá permitir movimento oscilante controlado, sem comprometer a segurança ou provocar deslocamento excessivo do equipamento. As superfícies deverão ser lisas, laváveis e de fácil higienização, com acabamento arredondado, sem rebarbas, pontas, arestas cortantes, rachaduras, deformações ou partes soltas. Os olhos, pegadores, assento, apoio para os pés e demais componentes deverão permanecer firmemente fixados, sem risco de desprendimento, esmagamento, cisalhamento ou aprisionamento. Quando destinado à instalação em área externa, deverá apresentar proteção contra radiação ultravioleta, conforme especificação técnica do fabricante. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA. — 10 UnidadeR$ 353,61/un
EQUIPAMENTO OSCILANTE INFANTIL EM FORMATO DE CAVALO Fornecimento de equipamento oscilante infantil individual, destinado ao desenvolvimento do equilíbrio, da coordenação motora, da percepção corporal e à realização de atividades recreativas em creches, escolas, brinquedotecas, parques e áreas de lazer infantil. Confeccionado em polietileno rotomoldado atóxico, ou material termoplástico equivalente ou superior, com formato lúdico de cavalo e composto por: · 01 estrutura principal em formato de cavalo; · 01 assento anatômico; · Apoio para os pés; · 02 manoplas duplas ou pegadores; · 02 olhos de acrílico rosqueados; · Base oscilante e componentes necessários ao movimento de balanço. O equipamento deverá possuir dimensões aproximadas de 90 cm de comprimento, 27 cm de largura e 48 cm de altura, sendo destinado à utilização individual por uma criança. O assento deverá proporcionar acomodação adequada ao usuário, e as manoplas deverão permitir empunhadura firme e confortável durante a oscilação. A base deverá possibilitar movimento oscilante controlado, mantendo o equipamento estável durante o uso. A estrutura deverá apresentar resistência e equilíbrio compatíveis com a finalidade recreativa infantil, sem deslocamentos excessivos ou risco de tombamento. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA. — 10 UnidadeR$ 336,77/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.