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Licitações › São Gonçalo do Amarante-RN › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Centro de Formação de Condutores – CFC, devidamente credenciado perante os órgãos de trânsito competentes, para prestação dos serviços necessários à mudança da Carteira Nacional de Habilitação – CNH da categoria “B” para a categoria “D”, com inclusão do Exercício de Atividade Remunerada – EAR, destinada a 02 (dois) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de São Gonçalo do Amarante/RN.

o órgão licitante (São Gonçalo do Amarante – RN) · São Gonçalo do Amarante – RN
Encerrada em 17/09/2026

Quer só o edital? Ver no portal do PNCP →

Valor estimado
R$ 3.474,00
Propostas até
17/09/2026
Nº de controle PNCP
08451635000117-1-000099/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

renovação de CNH - Capacitação para mudança da CNH da categoria B para D, com EAR. — 2 ServiçoR$ 1.539,00/un
renovação de CNH - Eventual reteste decorrente de 01 (uma) reprovação por servidor. — 2 ServiçoR$ 198,00/un

Documentos do edital

3_TR_-_Capacita__o_para_habilita__o_da_categoria_D__2_.pdfEdital14/09/2026AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITA__O_2__chamada.pdfEdital14/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.