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Licitações › Espírito Santo-RN › esta licitação

SERVIÇO DE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA, REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC), E NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

Prefeitura · Espírito Santo – RN · Dispensa
Recebendo propostas até 24/09/2026novo

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Valor estimado
R$ 59.966,64
Propostas até
24/09/2026
faltam 3 dias
publicado hoje · propostas abrem amanhã
Nº de controle PNCP
08362287000101-1-000096/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
22/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 104

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Serviço de assessoria de apoio administrativo com ênfase na assistência, regularização de pendências, monitoramento e acompanhamento nos sistemas do Ministério da Educação (SIMEC), e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). — 12 SERVR$ 4.997,22/un

Documentos do edital

AVISOEdital21/09/2026TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIATermo de Referência21/09/2026aviso+resumidoAviso de Contratação Direta21/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Quer disputar essa? Não perca a próxima.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.