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Licitações › Apodi-RN › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTOMOLÓGICOSDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi – RN · Credenciamento
Recebendo propostas até 21/10/2026

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Valor estimado
R$ 1.000.000,00
Propostas até
21/10/2026
faltam 29 dias
publicado há 337 dias
Nº de controle PNCP
08349011000193-1-000116/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
21/10/2025, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 10100001/2025

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Contratação de serviços especializados na área da saúde oftalmológica, voltados à realização de procedimentos cirúrgicos classificados no item 4.1 deste documento, conforme a Tabela SIGTAP do SUS, Grupo 04 – Procedimentos Cirúrgicos, abrangendo o Subgrupo 03 – Tratamentos Clínicos (Outras Especialidades) e o Subgrupo 05 – Cirurgia do Aparelho da Visão. Os serviços incluem a realização de cirurgias oftalmológicas com fornecimento de equipe técnica qualificada, materiais, insumos, estrutura adequada e atendimento pré e pós-operatório, conforme as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, Rio Grande do Norte. — 1 ServiçoR$ 1.000.000,00/un

Documentos do edital

EDITAL APODI - CREDENCIAMENTO 004-2025 CLINICAS OFTALMOLOGICAS.pdfEdital20/10/2025

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE APODI está com 3 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 1.175.286,97.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.