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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas administradoras ou operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para oferta de planos coletivos empresariais aos servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró e seus dependentes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - SEGEPE · Mossoró – RN · Credenciamento
Recebendo propostas até 24/09/2026

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Valor estimado
Valor sob sigilo
Propostas até
24/09/2026
faltam 2 dias
publicado há 364 dias
Nº de controle PNCP
08348971000139-1-000085/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
24/09/2025, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Processo administrativo nº 02/2025

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Credenciamento de pessoas jurídicas administradoras ou operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para oferta de planos coletivos empresariais aos servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró e seus dependentes — 1 Serviço

Documentos do edital

EDITAL - CREDENCIAMENTO - 02_025 - SEGEPE.pdfEdital23/09/2025

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE MOSSORO está com 8 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 16.687.854,75 — 2 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.