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Licitações › Natal-RN › esta licitação

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço gráficos - confecção de Notificação de Receita - Tipo B - (Talonário Azul) e Capa para processo, com caráter essencial, considerando a necessidade dos registros de prescrições médicas realizadas no atendimento aos pacientes do CERAE/RN.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal – RN · Dispensa
Recebendo propostas até 30/09/2026novo

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Valor estimado
R$ 4.145,25
Propostas até
30/09/2026
faltam 8 dias
publicado ontem
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000253/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
21/09/2026, 12:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou cal

Processo administrativo nº 00610561.000049/2026-85

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Bloco Notificação material: papel super bond, tipo impressão: 1/0, tamanho: 210 x 75, aplicação: notificação de receita "b", características adicionais: numerado,picotado,impressão preta conforme modelo, cor: azul — 100 UnidadeR$ 6,35/un
Capa Processo material: papel couchê, formato: 330 x 240, gramatura: 240, cor: branca, apresentação: folha dupla, características adicionais: com timbre impressão preta — 4.000 UnidadeR$ 0,88/un

Documentos do edital

SEI_43012315_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência21/09/2026SEI_41402747_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar21/09/2026SEI_44275419_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_52.pdfAviso de Contratação Direta21/09/2026SEI_41402746_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD21/09/2026SEI_43657220_Autorizacao_2192.pdfAto que autoriza a Contratação Direta21/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA está com 13 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 6.297.283,64 — 8 sem valor publicado.

Ver as 13 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.