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Licitações › Alexandria-RN › esta licitação

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN PARA RECUPERAÇÃO, ESPECIALMENTE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ABANDONO OU VULNERABILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria – RN · Credenciamento
Recebendo propostas até 23/10/2026

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Valor estimado
R$ 36.000,00
Propostas até
23/10/2026
faltam 30 dias
publicado há 2 dias
Nº de controle PNCP
08148462000162-1-000072/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
18/09/2026, 09:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 00073/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN PARA RECUPERAÇÃO, ESPECIALMENTE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ABANDONO OU VULNERABILIDADE — 600 UNDR$ 60,00/un

Documentos do edital

EditalEdital21/09/2026MINUTA DO EDITALOutros Documentos21/09/2026Termo de ReferenciaTermo de Referência21/09/2026MODELO DE PROPOSTAOutros Documentos21/09/2026MODELO DE PLANO DE TRABALHOOutros Documentos21/09/2026DECLARACAO DE ATENDIMENTOOutros Documentos21/09/2026DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE IMPEDIMENTOSOutros Documentos21/09/2026MODELO DE RELACAO DE DIRIGENTESOutros Documentos21/09/2026MODELO DE FICHA INDIVIDUALOutros Documentos21/09/2026MINUTA DO TERMO DE COLABORACAOOutros Documentos21/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.