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LicitaçõesSão Fernando-RN › esta licitação

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços socioassistenciais, terapêuticos, pedagógicos, educacionais, culturais e multidisciplinares voltados ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando – RN · Credenciamento
Recebendo propostas até 25/09/2026

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Valor estimado
R$ 36.000,00
Propostas até
25/09/2026
faltam 4 dias
publicado há 26 dias
Nº de controle PNCP
08096612000131-1-000068/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
27/08/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 2026.05.00077

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Prestação de serviços socioassistenciais, terapêuticos, pedagógicos, educacionais, culturais e multidisciplinares voltados ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. — 12 MêsR$ 3.000,00/un

Documentos do edital

Edital_e_anexos_credenciamento_002-2026_republica__o.pdfEdital26/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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MUNICIPIO DE SAO FERNANDO está com 2 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 1.081.614,90.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.