Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
0019343 - Transporte sanitario de usuarios do SUS, no roteiro de Parelhas>Caico>Parelhas, com percurso medio de 135 km, ida e volta . Especificacoes do veiculo: veiculo com capacidade minima para 4 passageiros mais o motorista, possuir todos os acessorios e equipamentos obrigatorios de acordo com o codigo nacional de transito; com ar condicionado; Ano de fabricacao 2022 ou superior; oferecer garantia de carro reserva, quando quebrar; pagamento por viagem; informar placa do veiculo na proposta; possuir seguro para os passageiros que serao transportados; a pessoa juridica devera possuir autorizacao para realizar viagens intermunicipais ou alvara para servico de taxi; estar com documentacao do veiculo em dia; combustivel, estacionamento, manutencao e motorista por conta da contratada. — 400 Serviço
0019344 - Transporte sanitario de usuarios do SUS, no roteiro de Parelhas>Currais Novos>Parelhas, com percurso medio de 135 km, ida e volta . Especificacoes do veiculo: veiculo com capacidade minima para 4 passageiros mais o motorista, possuir todos os acessorios e equipamentos obrigatorios de acordo com o codigo nacional de transito; com ar condicionado; Ano de fabricacao 2022 ou superior; oferecer garantia de carro reserva, quando quebrar; pagamento por viagem; informar placa do veiculo na proposta; possuir seguro para os passageiros que serao transportados; a pessoa juridica devera possuir autorizacao para realizar viagens intermunicipais ou alvara para servico de taxi; estar com documentacao do veiculo em dia; combustivel, estacionamento, manutencao e motorista por conta da contratada. — 400 Serviço
0019342 - Transporte sanitario de usuarios do SUS, no roteiro de Parelhas>Natal>Parelhas, com percurso medio de 560 km, ida e volta . Especificacoes do veiculo: veiculo com capacidade minima para 4 passageiros mais o motorista, possuir todos os acessorios e equipamentos obrigatorios de acordo com o codigo nacional de transito; com ar condicionado; Ano de fabricacao 2022 ou superior; oferecer garantia de carro reserva, quando quebrar; pagamento por viagem; informar placa do veiculo na proposta; possuir seguro para os passageiros que serao transportados; a pessoa juridica devera possuir autorizacao para realizar viagens intermunicipais ou alvara para servico de taxi; estar com documentacao do veiculo em dia; combustivel, estacionamento, manutencao e motorista por conta da contratada. — 400 Serviço
0028527 - Transporte sanitario de usuarios do SUS, no roteiro de Parelhas>Natal>Parelhas, com percurso medio de 560 km, ida e volta . Especificacoes do veiculo: veiculo com capacidade minima para 06 passageiros mais o motorista, possuir todos os acessorios e equipamentos obrigatorios de acordo com o codigo nacional de transito; com ar condicionado; Ano de fabricacao 2022 ou superior; oferecer garantia de carro reserva, quando quebrar; pagamento por viagem; informar placa do veiculo na proposta; possuir seguro para os passageiros que serao transportados; a pessoa juridica devera possuir autorizacao para realizar viagens intermunicipais ou alvara para servico de taxi; estar com documentacao do veiculo em dia; combustivel, estacionamento, manutencao e motorista por conta da contratada. — 300 Serviço
0028528 - Transporte sanitario de usuarios do SUS, no roteiro de Parelhas>Caico>Parelhas, com percurso medio de 135 km, ida e volta . Especificacoes do veiculo: veiculo com capacidade minima para 06 passageiros mais o motorista, possuir todos os acessorios e equipamentos obrigatorios de acordo com o codigo nacional de transito; com ar condicionado; Ano de fabricacao 2022 ou superior; oferecer garantia de carro reserva, quando quebrar; pagamento por viagem; informar placa do veiculo na proposta; possuir seguro para os passageiros que serao transportados; a pessoa juridica devera possuir autorizacao para realizar viagens intermunicipais ou alvara para servico de taxi; estar com documentacao do veiculo em dia; combustivel, estacionamento, manutencao e motorista por conta da contratada. — 300 Serviço
0028529 - Transporte sanitario de usuarios do SUS, no roteiro de Parelhas>Currais Novos>Parelhas, com percurso medio de 135 km, ida e volta . Especificacoes do veiculo: veiculo com capacidade minima para 06 passageiros mais o motorista, possuir todos os acessorios e equipamentos obrigatorios de acordo com o codigo nacional de transito; com ar condicionado; Ano de fabricacao 2022 ou superior; oferecer garantia de carro reserva, quando quebrar; pagamento por viagem; informar placa do veiculo na proposta; possuir seguro para os passageiros que serao transportados; a pessoa juridica devera possuir autorizacao para realizar viagens intermunicipais ou alvara para servico de taxi; estar com documentacao do veiculo em dia; combustivel, estacionamento, manutencao e motorista por conta da contratada. — 300 Serviço
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.