Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e dos serviços de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Atenção Especializada Ambulatorial do Município de Iguatu/CE, compreendendo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o Centro de Especialidades Médicas, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, assegurando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.

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Como participar

Pré-requisitos para disputar

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.