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LicitaçõesPalmas-TO › esta licitação

Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para atendimento das demandas de deslocamento institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas – TO · Pregão - Eletrônico
Recebendo propostas até 29/09/2026

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Valor estimado
R$ 400.000,00
Propostas até
29/09/2026
faltam 8 dias
publicado há 10 dias
Nº de controle PNCP
07248660000135-1-000070/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Maior desconto
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Propostas a partir de
14/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Pregão - Eletrônico

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo administrativo nº 26.0.000001738-7

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, assessoramento, reserva, emissão, alteração, marcação de assento, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional, e outras atividades correlatas, com a obrigatoriedade disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativa (self booking). Não serão aceitos percentual de desconto menor que 6,95% (seis vírgula noventa e cinco por cento), conforme tabela constante no Termo de Referência – ANEXO I do Edital — 1 UNIDADER$ 400.000,00/un

Documentos do edital

SEI_1188608_Edital_de_Licitacao.pdfEdital11/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS está com 4 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 1.208.720,98.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.