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LicitaçõesVárzea Grande-PI › esta licitação

Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para a ampliação do Mercado Público do Município de Várzea Grande/PI, conforme Convênio nº 994229, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande – PI · Dispensa
Recebendo propostas até 22/09/2026

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Valor estimado
R$ 20.000,00
Propostas até
22/09/2026
encerra hoje
publicado há 6 dias
Nº de controle PNCP
06554950000144-1-000050/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
16/09/2026, 23:59

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº PROC. ADM. 047/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para a ampliação do Mercado Público do Município de Várzea Grande/PI, conforme Convênio nº 994229, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – PI, conforme composição de custo do Projeto Executivo — 1 SERVIÇOR$ 20.000,00/un

Documentos do edital

EDITALAviso de Contratação Direta16/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.