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Licitações › Altamira do Maranhão-MA › esta licitação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO.

Unidade Única · Altamira do Maranhão – MA · Credenciamento
Recebendo propostas até 22/09/2026

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Valor estimado
R$ 0,99
Propostas até
22/09/2026
encerra amanhã
publicado há 357 dias
Nº de controle PNCP
06021323000148-1-000026/2025
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
16/09/2025, 00:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 012608/2025

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO — 1 serviçoR$ 0,99/un

Documentos do edital

PMAM_CREDENCIAMENTO_001.pdfEdital29/09/2025

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.