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Licitações › Teresina-PI › esta licitação

Prestação de serviço continuado de validação e emissão de Certificados Digitais de pessoa física (e-CPF tipo A3, padrão ICP-Brasil, cadeia de certificação AC-JUS), sob demanda, a serem gravados em dispositivo criptográfico (com e sem fornecimento de token), com validade de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência nº 242/2026 (Anexo I).

o órgão licitante (Teresina – PI) · Teresina – PI
Encerrada em 21/09/2026

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Valor estimado
R$ 15.649,50
Propostas até
21/09/2026
Nº de controle PNCP
05957363000133-1-000077/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física — 200 UNIDADER$ 55,31/un
Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física — 50 UNIDADER$ 91,75/un

Documentos do edital

SEI_0002851552_Termo_de_Referencia_242.pdfTermo de Referência15/09/2026SEI_0002823041_Estudos_Tecnicos___ETP_107.pdfEstudo Técnico Preliminar15/09/2026SEI_0002851528_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdfAviso de Contratação Direta15/09/2026SEI_0002788133_DOD___IN05.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD15/09/2026SEI_0002756757_Mapa_de_Riscos___IN05.pdfMapa de Riscos15/09/2026SEI_0002834879_Decisao_1517.pdfAto que autoriza a Contratação Direta15/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

A próxima igual a essa pode ser sua.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.