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LicitaçõesPorto Velho-RO › esta licitação

Credenciamento de instituições educacionais privadas regularmente constituídas, localizadas no Município de Porto Velho/RO, para atendimento de crianças de 02 a 05 anos e 11 meses, nas etapas Creche II e III e Pré-escolar I e II, mediante execução de serviços de Educação Infantil no âmbito do Programa Mais Educação Infantil..

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho – RO · Credenciamento
Recebendo propostas até 28/09/2026

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Valor estimado
R$ 589.400,00
Propostas até
28/09/2026
faltam 6 dias
publicado há 34 dias
Nº de controle PNCP
05903125000145-1-000249/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
18/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Processo administrativo nº 004.006588/2025-31

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental — 842 UNIDADER$ 700,00/un

Documentos do edital

Proc. 6588.2025.31 EDITAL N 01.2026.SEMED DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES EDUCACIONAIS PRIVADAS.pdfEdital19/08/2026Termo de Referencia de Bens e Servico ...pdfTermo de Referência19/08/2026Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar19/08/2026DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD19/08/2026Extrato Preliminar.pdfOutros Documentos04/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

MUNICIPIO DE PORTO VELHO está com 15 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 145.277.227,83 — 1 sem valor publicado.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.