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Licitações › Natal-RN › esta licitação

Prospecção do mercado imobiliário com o objetivo de selecionar proposta para futura locação tradicional de imóvel na cidade de Portalegre/RN para instalação do Cartório da 63ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Termo de Referência nº 77/2026 (Anexo 1 deste edital).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE · Natal – RN · Credenciamento
Recebendo propostas até 28/09/2026

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Valor estimado
R$ 16.800,00
Propostas até
28/09/2026
faltam 6 dias
publicado há 8 dias
Nº de controle PNCP
05792645000128-1-000068/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Propostas a partir de
16/09/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital de Chamamento Público · Credenciamento

Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Processo administrativo nº 3342/2026

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Locação de Imóvel Locação de Imóvel — 12 UNIDADER$ 1.400,00/un

Documentos do edital

Chamamento Publico 72-2026 - Loca Imovel - Portalegre - SEI 3342-2024 - Edital e anexos.pdfEdital14/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE está com 7 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 1.079.022,17 — 1 sem valor publicado.

Ver as 7 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.