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Licitações › Teresina-PI › esta licitação

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍ

EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina – PI · Concorrência - Eletrônica
Recebendo propostas até 06/10/2026

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Valor estimado
R$ 340.080,00
Propostas até
06/10/2026
faltam 14 dias
publicado há 40 dias
Nº de controle PNCP
05699457000150-1-000116/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Maior retorno econômico
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
14/08/2026, 12:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Concorrência - Eletrônica

concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Processo administrativo nº 00319.007338/2025-75

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público — 1 UNIDADER$ 34,01/un
Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público — 1 UNIDADER$ 34.008,00/un
Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público — 1 UNIDADER$ 340.080,00/un

Documentos do edital

EDITAL POSTOS SETRANS -CE 114.2026.pdfEdital14/08/2026TERMO DE REFERENCIA POSTOS (2).pdfTermo de Referência13/08/2026ETP_POSTOS___1_.pdfEstudo Técnico Preliminar13/08/2026Analise_de_Risco_Postos.pdfMapa de Riscos13/08/2026MINUTA_CONTRATO_POSTOS_SETRANS.pdfMinuta do Contrato13/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

SECRETARIA DE TRANSPORTES está com 4 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 2.809.722,24.

Ver as 4 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.