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Licitações › São Luís-MA › esta licitação

Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos destinados às atividades de resgate, captura de animais, manejo de insetos e primeira resposta dos agentes da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís – MA · Dispensa
Recebendo propostas até 23/09/2026

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Valor estimado
R$ 5.976,54
Propostas até
23/09/2026
faltam 2 dias
publicado há 3 dias
Nº de controle PNCP
05288790000176-1-000275/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
18/09/2026, 08:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 85499/2025

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Rede Puçá material tela: náilon, material cabo: alumínio anodizado, material arco: aço, diâmetro arco: 50, acabamento superficial arco: pintura eletrostática a pó, com proteção plástica, comprimento cabo: 100, aplicação: captura animais silvestres, características adicionais: rosca inox, desmontável, arcos parafusados, tamanho malha: 100 Conforme especificações do termo de referência — 2 UnidadeR$ 91,72/un
Equipamento / Acessório Animal tipo: cambão para contenção, material: alumínio, características adicionais: empunhadura de borracha, cabo de aço interno Conforme especificações do termo de referência — 2 UnidadeR$ 180,59/un
Macacão material: tecido brim ou linho, componentes: máscara e chapéu, tipo uso: apicultor, cor: branca, características adicionais: mangas com elástico punhos/pernas e fecho pressão, tipo manga: longa Conforme especificações do termo de referência — 2 UnidadeR$ 496,83/un
Luva Segurança material: courvim, tamanho: g, aplicação: apicultura, características adicionais: cano longo, cor: branca Conforme especificações do termo de referência — 2 UnidadeR$ 87,43/un
Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvb Conforme especificações do termo de referência — 20 UnidadeR$ 5,61/un
Lanterna Elétrica material: liga de magnésio, tipo: tática, tamanho: 11 a 17, características adicionais: resistente a água, acabamento anti-derrapante, len, luminosidade: 1.710.000, tipo lâmpada: led, tipo bateria: recarregável, tipo foco: regulável, cor: preta Conforme especificações do termo de referência — 18 UnidadeR$ 93,83/un
Ferramenta cabo: aço, características adicionais: diâmetro do corpo de alavancagem: 22 mm, comprimento cabo: 80, material: aço, modelo: hooligan, padrão: multiuso, peso: 6,80, tipo: pé de cabra e cunha, uso: arrombamento, alavancagem e perfuração Conforme especificações do termo de referência — 2 UnidadeR$ 1.231,13/un

Documentos do edital

AV+TR.pdfAviso de Contratação Direta18/09/2026ATO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta18/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.