Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
PALCO DE PEQUENO PORTE, medindo aproximadamente 6,00 x 4,00 metros, composto por estrutura metálica modular em alumínio ou aço galvanizado, piso em compensado naval antiderrapante com espessura mínima de 18 mm, cobertura em lona vinílica antichama, escada de acesso com corrimão, guarda-corpo, saia de acabamento, sistema de aterramento, transporte, montagem, desmontagem e emissão de ART/TRT/RRT quando exigida pela legislação aplicável. — 10 DiáriaR$ 6.392,42/un
PALCO 12,00m x 10,00 m: estrutura tubular ou geospace, piso naval antiderrapante, cobertura, torres laterais, house monitor, escada de acesso com corrimão, guarda-corpo, saia de acabamento, sistema de aterramento, transporte, montagem, desmontagem e emissão de ART/TRT/RRT quando exigida pela legislação aplicável. — 8 DiáriaR$ 27.525,73/un
PALANQUE OFICIAL COBERTO MEDINDO 6,00m x 4,00m, destinado à realização de solenidades, atos oficiais, inaugurações, desfiles cívicos, pronunciamentos de autoridades e demais eventos institucionais promovidos pelo Município. Composto por estrutura metálica modular de alta resistência, piso em compensado naval antiderrapante com espessura mínima de 18 mm, cobertura em lona vinílica antichama e impermeável, escada de acesso com corrimão, guarda-corpo, saia de acabamento, sistema de aterramento, incluindo transporte, montagem, desmontagem e emissão de Anotação ou Termo de Responsabilidade Técnica (ART, RRT ou TRT), quando exigida pela legislação vigente. — 12 DiáriaR$ 3.788,33/un
TABLADO MODULAR COM ALTURA VARIÁVEL DE ATÉ 1,30 m: composto por estrutura metálica modular nivelável, piso em compensado naval antiderrapante com espessura mínima de 18 mm, destinado à realização de apresentações artísticas, solenidades, cerimônias, eventos institucionais e demais atividades promovidas pelo Município. Deverá incluir escada de acesso quando necessária, saia de acabamento, guarda-corpo nos casos exigidos pelas normas de segurança, transporte, montagem, desmontagem e emissão de Anotação ou Termo de Responsabilidade Técnica (ART, RRT ou TRT), quando exigida pela legislação vigente. — 200 Metro QuadradoR$ 150,94/un
RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PALCO, PALANQUE OU TABLADO: composta por estrutura metálica modular de alta resistência, com piso antiderrapante, largura e inclinação compatíveis com as normas de acessibilidade, equipada com corrimãos duplos, guarda-corpos, rodapés de proteção quando aplicáveis e sistema de fixação seguro. Destinada a garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às estruturas do evento, em conformidade com a ABNT NBR 9050 e demais normas técnicas aplicáveis. O serviço deverá compreender transporte, montagem, desmontagem e emissão de Anotação ou Termo de Responsabilidade Técnica (ART, RRT ou TRT), quando exigida pela legislação vigente. — 20 MetroR$ 463,65/un
TABLADO ESTRUTURAL MODULAR PARA PALCO DE GRANDE PORTE (POR METRO QUADRADO): Locação, montagem, manutenção durante o período de utilização e desmontagem de tablado elevado destinado à ampliação e composição de palcos para shows e apresentações de grande porte, confeccionado em estrutura metálica modular, nivelável e de alta resistência, com piso em compensado naval antiderrapante de espessura compatível e capacidade mínima de carga distribuída de 500 kg/m². Inclui escadas de acesso, saia de acabamento, guarda-corpo quando necessário, transporte, carga e descarga, montagem, desmontagem e emissão de ART, RRT ou TRT, quando exigida pela legislação vigente. — 300 Metro QuadradoR$ 377,69/un
TENDA PIRAMIDAL 6,00m x 6,00m: composta por estrutura metálica galvanizada ou em alumínio, cobertura em lona vinílica impermeável, antichama e resistente às intempéries, incluindo todos os acessórios necessários à perfeita estabilidade da estrutura, transporte, montagem, desmontagem e emissão de ART, RRT ou TRT, quando exigida pela legislação vigente. — 50 DiáriaR$ 1.688,62/un
TENDA PIRAMIDAL 10,00m x 10,00m: composta por estrutura metálica galvanizada ou em alumínio, cobertura em lona vinílica impermeável, antichama e resistente às intempéries,permitindo a interligação com outras tendas por meio de calhas de escoamento, quando necessário. sistema de ancoragem, transporte, montagem, desmontagem e emissão de Anotação ou Termo de Responsabilidade Técnica (ART, RRT ou TRT), quando exigida pela legislação vigente. — 40 DiáriaR$ 2.833,33/un
TENDA TIPO GALPÃO (POR METRO QUADRADO): Locação, montagem, manutenção e desmontagem de cobertura modular tipo galpão, em estrutura metálica de aço galvanizado ou alumínio de alta resistência, com lona vinílica impermeável, antichama, proteção UV e resistente às intempéries, destinada à cobertura de áreas de palco, backstage, apoio técnico, camarins, praça de alimentação e demais ambientes temporários de eventos. Inclui ancoragem, estaiamento, acessórios estruturais, transporte, carga e descarga, montagem, desmontagem, manutenção durante o evento e emissão de ART, RRT ou TRT, quando exigida. A utilização como cobertura principal de palco dependerá de projeto estrutural específico, capacidade de carga compatível e aprovação do responsável técnico. — 1.800 Metro QuadradoR$ 218,10/un
FECHAMENTO LATERAL EM LONA (POR METRO LINEAR): Locação, montagem, manutenção durante o período de utilização e desmontagem de fechamento lateral confeccionado em lona vinílica laminada em PVC, impermeável, antichama, com proteção contra raios UV e resistente às intempéries, na cor branca ou conforme especificação do evento, destinado ao fechamento lateral ou compartimentação de tendas, galpões e demais estruturas temporárias de eventos. Inclui perfis, trilhos, cintas, cordas, fixadores, amarrações, ferragens, transporte, montagem, desmontagem e todos os acessórios necessários para garantir perfeita vedação, estabilidade e segurança da instalação — 300 MetroR$ 43,23/un
CALHA DE INTERLIGAÇÃO (POR METRO LINEAR): Locação, montagem e desmontagem de calha confeccionada em lona vinílica laminada em PVC, impermeável, antichama e resistente às intempéries, destinada à interligação entre tendas piramidais, tendas tipo galpão e demais estruturas modulares, permitindo o escoamento adequado das águas pluviais e evitando infiltrações na área de circulação. Inclui suportes, fixadores, ferragens, transporte, montagem, desmontagem e todos os acessórios necessários para perfeita instalação, vedação e funcionamento — 300 MetroR$ 64,93/un
CAMARIM BÁSICO 4,00 m x 4,00 m: Locação, montagem, manutenção durante o período de utilização e desmontagem de camarim medindo 4,00 m x 4,00 m (16 m²), composto por estrutura modular em perfis de alumínio tipo Octanorm ou sistema modular equivalente de características técnicas compatíveis, com paredes em painéis TS ou similar, altura mínima de 2,20 m, cobertura em lona vinílica impermeável e antichama ou teto modular compatível, piso elevado em compensado naval antiderrapante com revestimento em carpete ou material equivalente, porta de acesso com fechadura, iluminação interna em LED, no mínimo 03 (três) tomadas elétricas 127/220 V, quadro de distribuição elétrica, aterramento conforme normas técnicas vigentes, transporte, carga e descarga, montagem, desmontagem, manutenção durante o evento e emissão de ART, RRT ou TRT, quando exigida pela legislação vigente. — 10 DiáriaR$ 5.853,04/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.