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Licitações › Macapá-AP › esta licitação

Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP · Macapá – AP · Concorrência - Eletrônica
Recebendo propostas até 14/10/2026

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Valor estimado
R$ 4.120,16
Propostas até
14/10/2026
faltam 23 dias
publicado há 32 dias
Nº de controle PNCP
04892707002588-1-000016/2026
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Como participar

Quem pode participar
Sem reserva para ME/EPP*
Como se ganha
Maior retorno econômico
Modo de disputa
Aberto
Propostas a partir de
21/08/2026, 08:00

* o PNCP não registra reserva de participação nestes itens; as demais condições de participação estão no edital

Edital · Concorrência - Eletrônica

concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Processo administrativo nº 50008.000177/2026-51

Informação complementar do órgão: O edital e demais informações da licitação poderão ser consultados por meio dos sítios eletrônicos: www.gov.br/compras sob o número 064/2026 ou www.dnit.gov.br sob o número sob número 306/2026.

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Loja 01 - 12,66m² — 1 UNIDADER$ 419,46/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Loja 02 - 14,76m² — 1 UNIDADER$ 489,04/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Loja 03 - 15,23m² — 1 UNIDADER$ 504,61/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Loja 04 - 13,06m2 — 1 UNIDADER$ 432,71/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Guichê 01 - 3,76m² — 1 UNIDADER$ 124,65/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Guichê 02 - 3,76m² — 1 UNIDADER$ 124,65/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Guichê 03 - 3,76m² — 1 UNIDADER$ 124,65/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Guichê 04 - 3,76m² — 1 UNIDADER$ 124,65/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Guichê 05 - 3,76m² — 1 UNIDADER$ 124,65/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Quiosque - 20,21m² — 1 UNIDADER$ 709,78/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Lanchonete 01 - 14,43 m² — 1 UNIDADER$ 478,11/un
Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público Lanchonete 02 -13,98 m² — 1 UNIDADER$ 463,20/un

Documentos do edital

_Edital_IP4_Cessao_de_Uso_REVISADA2.pdfEdital20/08/2026TR390071_000009_2026.pdfTermo de Referência20/08/202600___ANEXO_I___AVALIACAO_ALUGUEL___COMPILADO_REV00_ASSINADO.pdfOutros Documentos20/08/2026ETP390071_000008_2026.pdfEstudo Técnico Preliminar20/08/20268/2026.pdfMapa de Riscos20/08/2026Termo_de_Concessao.pdfOutros Documentos20/08/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.