Contratação de clínicas que ofereçam serviços especializados em psicologia e/ou psiquiatria, tanto na modalidade presencial como online (apenas nos casos em que essa seja a preferência do paciente ou que a modalidade presencial não seja possível), para fazer o acompanhamento de membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em situação de urgência e emergência psicológica ou psiquiátrica[1] ou não, oferecendo consultas e sessões em consultório.

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Como participar

Pré-requisitos para disputar

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.