Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Locação de Retroescavadeira, ano 2015 ou
superior, 4X4, potência mínima do motor
95cv, com concha traseira de no mínimo
0,25 m³, e dianteira de no mínimo 0,80 m³, a
retroescavadeira será locada por hora
trabalhada para executar serviços de
abertura e fechamento de valas para
enterrar a rede de água nova, escavação de
cascalho e aterro, abertura de valetas,
desaguadores e demais serviços. Os
deslocamentos internos, entre os serviços a
serem prestados ficam por conta do
município, o serviço poderá ser solicitado
alternadamente com prazo de um ano desde
a vigência do contrato, com o pedido de
prestação de serviço de no mínimo de 10
horas continuas. O abastecimento,
hospedagens, deslocamento de funcionários
e aluguel de pousada e etc, fica por conta do
prestador de serviços O horário de
prestação de serviços fica das 7:30hr até as
11:30hr e das 13:00hr até as 17:00hr
podendo se estender se caso a
necessidade — 500 HoraR$ 227,97/un
Locação de um Caminhão Caçamba, ano
2010 ou superior, potência mínima do motor
de 220cv, com caçamba de capacidade
mínima 12 m³, será locada por dia
trabalhado para executar serviços
carregamento de cascalho e aterro, serviço
particular nas propriedades rurais como
terraplenagens, melhoras o acesso as
propriedades e demais serviços. Com o seu
deslocamento entre os serviços dentro do
município quando continuo fica por conta do
município. O deslocamento até o município
para início dos serviços bem como no
termino fica por conta da contratada, o serviço poderá ser solicitado alternadamente
com prazo de um ano desde a vigência do
contrato .com o pedido de prestação de
serviço de no mínimo de duas diárias
continuas. O abastecimento, hospedagens,
deslocamento de funcionários e aluguel de
pousada e etc, fica por conta do prestador
de serviços. O horário de prestação de
serviços fica das 7:30hr até as 11:30hr e das
13:00hr até as 17:00hr — 200 DiáriaR$ 1.764,00/un
Contratação de empresa para prestação de
serviços de hora máquina através de
escavadeira hidráulica sobre esteiras, motor
a diesel turbo, potência igual ou superior a
150 HP e peso operacional igual ou superior
a 20 toneladas, possuir concha com
capacidade mínima de 1,00 m³, com no
máximo 15 anos de uso, com operador. Será
de inteira responsabilidade da contratada o
transporte da máquina até o local de
trabalho e demais deslocamentos internos,
devendo estar incluídas ainda no valor da
hora trabalhada, as despesas fiscais,
trabalhistas, combustível, manutenção e
demais decorrentes da prestação do serviço. — 400 HoraR$ 411,97/un
Contratação de horas de prestação de
serviço de trator com no mínimo 75CV,
acoplado com roçadeira articulada, com
largura mínima de corte de 1.50MT. Demais
especificações /orientações quanto aos
serviços:
– Todas as despesas, referentes
manutenção, combustível,
operadores/motoristas, deslocamentos de
operadores/motoristas, encargos tributários,
sociais, ocorrerão por conta da empresa
contratada.
– Será de inteira responsabilidade da
contratada todo e qualquer tipo de acidente
(sinistro), danos materiais e pessoais que
possa ocorrer envolvendo operador,
máquinas e/ou veículos utilizados durante o
período da execução dos serviços.
- A interrupção temporária dos serviços, em
decorrência de intempéries que a
determinem, não ocasionará qualquer custo
para o Município pela interrupção, devendo
a máquina estar à disposição e reiniciar os
serviços assim que cessarem as causas da
interrupção.
- Quando ocorrer quebra ou defeito
operacional do equipamento (máquinas e/ou veículos), o mesmo deverá ser substituído
no prazo máximo de 48 (quarenta e oito)
horas, a contar da solicitação.
- O horário de prestação de serviços será
das 7h30 até as 11h30 e das 13h até as
17h. Poderá haver, entretanto, a
necessidade de realização de serviços
extraordinários (executados fora do horário
normal de expediente).
- A empresa contratada deverá fornecer o
serviço que atenda as especificações
contidas no Edital. Os equipamentos a
serem utilizados nas prestações de serviços
solicitadas, deverão estar em perfeitas
condições para a realização dos trabalhos. -
A empresa contratada deverá obedecer às
normas de Segurança e Higiene no Trabalho
e o fornecimento de todo o Equipamento de
Proteção Individual – EPI e de Proteção
Coletiva - EPC, de acordo com a legislação
vigente. - Sempre que solicitado, os serviços deverão
ter o início de suas atividades no prazo
máximo de 10 (dez) dias, após a solicitação. — 200 HoraR$ 295,00/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.