Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
REFRIGERANTE SCHWEPPES CITRUS LATA DE 310 ML
Bebida não alcoólica, gaseificada, refrigerante de fruta sabor cítrico, composto por um mix de sucos concentrados vegetais (contendo suco de maçã, suco de laranja e suco de grapefruit/toranja). Produto com adição de açúcar e/ou edulcorantes (versão tradicional/leve em açúcares), reguladores de acidez e aromatizantes naturais. Aspecto líquido, cor característica límpida/levemente opaca, aroma e sabor acentuados de frutas cítricas. O produto deve apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. O produto deve possuir registro regularizado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com o número impresso de forma clara na embalagem. EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO EM QUESTÃO. — 4.662 UNIDADE
ÁGUA MINERAL C/ GAS Embalagem com 500ml.
ÁGUA MINERAL COM GÁS, natural, potável; sem adição de açúcares, aromas ou quaisquer outras substâncias; acondicionada em embalagem individual descartável de 500 ml, devidamente lacrada de fábrica, íntegra e sem avarias. O produto deverá atender às normas vigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), apresentando no rótulo informações obrigatórias, tais como denominação do produto, volume, composição química quando aplicável, identificação da fonte, prazo de validade, número do lote e dados do fabricante ou envasador. A entrega deverá ocorrer com prazo de validade mínimo correspondente a 75% do período total de validade do produto, contado a partir da data de fabricação. Unidade de fornecimento: garrafa de 500 ml
ES1306000000064 — 22.628 UNIDADE
REFRIGERANTE FANTA LATA 350ML
Bebida não alcoólica, gaseificada, refrigerante de fruta sabor laranja composto por água gaseificada, açúcar, sucos concentrados de laranja e maçã, e aroma sintético idêntico ao natural. O produto deve apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega. O produto deve possuir registro regularizado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com o número impresso de forma clara na embalagem. Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, latas que apresentem amassados, estufamentos, oxidação (ferrugem), vazamentos ou sujeiras externas na área de abertura da vedação. Acondicionado em embalagem individual do tipo lata de alumínio, hermeticamente fechada, contendo volume líquido de 350 ml.
ES1306000000052 — 14.240 UNIDADE
REFRIGERANTE PET C/01 LITRO COCA COLA
Bebida não alcoólica, gaseificada, refrigerante de fruta sabor cola composto por água gaseificada, açúcar, cafeína, extrato de noz de cola, corante caramelo e acidulante ácido fosfórico e aroma natural. O produto deve apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega e obedecer às normas vigentes da ANVISA e do MAPA referentes a bebidas gaseificadas. Acondicionado em garrafa em polietileno tereftala (PET), com fechamento por tampa de rosca plástica inviolável, contendo volume líquido de 1.000 ml (1 litro). A embalagem deve ser íntegra, estar isento de sujidades ou vazamentos, amassados ou sinais de violação do lacre original de fábrica. O rótulo deve conter legivelmente a identificação do fabricante, tabela nutricional, ingredientes, lote, data de fabricação e prazo de validade.
ES1306000000030 — 3.550 UNIDADE
REFRIGERANTE PET C/02 LITROS COCA COLA ZERO
Bebida não alcoólica, gaseificada, refrigerante de fruta sabor cola, zero açúcar/sem açúcares adicionados, envasado em garrafa em polietileno tereftala (PET), com capacidade de 2.000 ml (2 litros), composto por água gaseificada, cafeína, extrato de noz de cola, corante caramelo, edulcorantes artificiais e acidulante ácido fosfórico e aromatizantes. O produto deve apresentar prazo de validade mínimo de 03 (três) meses na data da entrega e obedecer às normas da ANVISA e do MAPA. A embalagem deve ser íntegra, hermeticamente fechada com tampa de rosca que garanta a retenção de gás bem como estar isento de sujidades ou vazamentos, amassados ou sinais de violação do lacre original de fábrica. O rótulo deve conter obrigatoriamente de forma clara a identificação do produto, marca, lote, nome e endereço do fabricante, tabela com informação nutricional (destacando valor energético 0 kcal e teor de sódio), lista de ingredientes e prazo de validade. — 1.776 UNIDADE
WHISKY BLACK & WHITE 1 LITRO
Bebida alcoólica destilada, do tipo Blended Scotch Whisky (Uísque Escocês Misto). Composto a partir do corte e equilíbrio de maltes e grãos envelhecidos (envelhecimento mínimo de 3 anos em barris de carvalho). Graduação alcoólica de 40% Vol. Perfil sensorial de sabor leve, suave e frutado, com notas sutis de baunilha e leve toque defumado. Aspecto líquido límpido, de coloração dourada clara. O produto deve possuir registro regularizado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) com o número impresso de forma clara na embalagem, devendo atender aos Padrões de Identidade e Qualidade estabelecidos, incluindo: composição, processo de produção, características organolépticas e teor alcóolico (percentual mínimo exigido). EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO EM QUESTÃO. — 402 UNIDADE
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.