SELEÇÃO PÚBLICA QUE VISA RECONHECER E PREMIAR AGENTES CULTURAIS E GRUPOS CULTURAIS RESIDENTES E DOMICILIADOS EM VILA RICA QUE TENHA CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL COM A CULTURA LOCAL, POR MEIO DE RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB).
o órgão licitante (Vila Rica – MT) · Vila Rica – MT
Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
Itens do edital
REFERENTE À CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE PREMIAÇÃO, A AGENTES CULTURAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA, SEM NECESSIDADE DE ASSINATURA DE INSTRUMENTO JURÍDICO E SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº 14.903/2024. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DIRETAMENTE AOS CONTEMPLADOS, CUJA SELEÇÃO E VALORES SERÃO DEFINIDOS EM EDITAL PÚBLICO ESPECÍFICO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E RECONHECER A ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO. — 1 UNIDADER$ 6.000,00/un
REFERENTE À CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE PREMIAÇÃO, A AGENTES CULTURAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA, SEM NECESSIDADE DE ASSINATURA DE INSTRUMENTO JURÍDICO E SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº 14.903/2024. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DIRETAMENTE AOS CONTEMPLADOS, CUJA SELEÇÃO E VALORES SERÃO DEFINIDOS EM EDITAL PÚBLICO ESPECÍFICO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E RECONHECER A ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO. — 1 UNIDADER$ 6.000,00/un
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
A próxima igual a essa pode ser sua.
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