SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE CAPOEIRA DESENVOLVIDAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, CORPORAIS E DE CONVIVÊNCIA REALIZADAS NAS OFICINAS, CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO, A PARTICIPAÇÃO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA, O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES CORPORAIS E PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DOS USUÁRIOS. OS MATERIAIS E INSTRUMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES PLANEJADAS, POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DAS OFICINAS DE FORMA SEGURA, ADEQUADA E CONTÍNUA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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Como participar

Pré-requisitos para disputar

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Documentos do edital

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.