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Licitações › Belo Horizonte-MG › esta licitação

53524.003846/2026-04 (Contratações: Dispensa - Em Razão do Valor)

ESCRITORIO REGIONAL 4 - ANATEL · Belo Horizonte – MG · Dispensa
Recebendo propostas até 23/09/2026

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Valor estimado
R$ 42.900,00
Propostas até
23/09/2026
encerra amanhã
publicado há 5 dias
Nº de controle PNCP
02030715000112-1-000151/2026
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Como participar

Quem pode participar
Exclusivo para ME/EPP*
Como se ganha
Menor preço
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Propostas a partir de
18/09/2026, 08:00

* só microempresa e empresa de pequeno porte podem apresentar proposta

Aviso de Contratação Direta · Dispensa

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo administrativo nº 53524.003846/2026-04

Pré-requisitos para disputar

A lista completa está no edital
O PNCP não publica os requisitos de habilitação de forma estruturada — confira o documento oficial antes de montar a proposta.
Abrir o edital (PDF)

Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.

Itens do edital

Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral — 1 UNIDADER$ 42.900,00/un

Documentos do edital

SEI_16220198_Termo_de_Referencia (1).pdfTermo de Referência17/09/2026SEI_16278731_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_6.pdfAviso de Contratação Direta17/09/2026SEI_16285375_Despacho_Decisorio_101 (1).pdfAto que autoriza a Contratação Direta17/09/2026Roteiro__1_.zipOutros Documentos17/09/2026

Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.

Este comprador tem mais editais abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES está com 9 licitações com proposta aberta agora, contando esta. Somam R$ 10.510.312,39.

Ver as 9 licitações abertas deste órgão →

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Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais. Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.