Sem análise do edital, esta seção mostra só o que o PNCP e a lei garantem.
1 - PNEU AUTOMOTIVO RADIAL, APLICAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MEDIDA 175/75 R13, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 84 (500 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO T (190 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM SIMÉTRICA PARA USO EM ASFALTO (PAVIMENTADO), CONSTRUÇÃO SEM CÂMARA (TUBELESS), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, GOODYEAR, MICHELIN OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. - PNEU AUTOMOTIVO RADIAL, APLICAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MEDIDA 175/75 R13, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 84 (500 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO T (190 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM SIMÉTRICA PARA USO EM ASFALTO (PAVIMENTADO), CONSTRUÇÃO SEM CÂMARA (TUBELESS), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, GOODYEAR, MICHELIN OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. — 20 UN
2 - PNEU AUTOMOTIVO RADIAL, APLICAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MEDIDA 175/70 R14, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 84 (500 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO T (190 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM SIMÉTRICA PARA USO EM ASFALTO (PAVIMENTADO), CONSTRUÇÃO SEM CÂMARA (TUBELESS), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, GOODYEAR, CONTINENTAL OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. - PNEU AUTOMOTIVO RADIAL, APLICAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MEDIDA 175/70 R14, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 84 (500 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO T (190 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM SIMÉTRICA PARA USO EM ASFALTO (PAVIMENTADO), CONSTRUÇÃO SEM CÂMARA (TUBELESS), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, GOODYEAR, CONTINENTAL OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. — 80 UN
3 - PNEU AUTOMOTIVO RADIAL, APLICAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MEDIDA 195/65 R15, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 91 (615 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO H (210 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM SIMÉTRICA PARA USO EM ASFALTO (PAVIMENTADO), CONSTRUÇÃO SEM CÂMARA (TUBELESS), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, GOODYEAR, MICHELIN OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. - PNEU AUTOMOTIVO RADIAL, APLICAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MEDIDA 195/65 R15, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 91 (615 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO H (210 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM SIMÉTRICA PARA USO EM ASFALTO (PAVIMENTADO), CONSTRUÇÃO SEM CÂMARA (TUBELESS), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, GOODYEAR, MICHELIN OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. — 48 UN
4 - PNEU AUTOMOTIVO RADIAL, APLICAÇÃO PARA VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PICK-UPS E SUVS, MEDIDA 245/70 R16, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 111 (1090 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO T (190 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM COM SULCOS PROFUNDOS TIPO BORRACHUDO (MUD TERRAIN / ALL TERRAIN) PARA USO MISTO E OFF-ROAD, CONSTRUÇÃO SEM CÂMARA (TUBELESS), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, GOODYEAR, BFGOODRICH OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. - PNEU AUTOMOTIVO RADIAL, APLICAÇÃO PARA VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PICK-UPS E SUVS, MEDIDA 245/70 R16, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 111 (1090 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO T (190 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM COM SULCOS PROFUNDOS TIPO BORRACHUDO (MUD TERRAIN / ALL TERRAIN) PARA USO MISTO E OFF-ROAD, CONSTRUÇÃO SEM CÂMARA (TUBELESS), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, GOODYEAR, BFGOODRICH OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. — 8 UN
5 - PNEU AUTOMOTIVO PARA MOTOCICLETAS, APLICAÇÃO ON/OFF-ROAD (TRAIL / ENDURO), MEDIDA 110/90-17, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 60 (250 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO P (150 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM COM SULCOS PROFUNDOS E BLOCOS PROMINENTES TIPO BORRACHUDO PARA USO MISTO E TERRENO ACIDENTADO, ESTRUTURA DIAGONAL OU RADIAL, COM OU SEM CÂMARA (TT/TL), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, METZELER, MAGGION OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. - PNEU AUTOMOTIVO PARA MOTOCICLETAS, APLICAÇÃO ON/OFF-ROAD (TRAIL / ENDURO), MEDIDA 110/90-17, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 60 (250 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO P (150 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM COM SULCOS PROFUNDOS E BLOCOS PROMINENTES TIPO BORRACHUDO PARA USO MISTO E TERRENO ACIDENTADO, ESTRUTURA DIAGONAL OU RADIAL, COM OU SEM CÂMARA (TT/TL), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, METZELER, MAGGION OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. — 4 UN
6 - PNEU AUTOMOTIVO RADIAL, APLICAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MEDIDA 205/55 R16, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 91 (615 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO V (240 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM SIMÉTRICA PARA USO EM ASFALTO (PAVIMENTADO), CONSTRUÇÃO SEM CÂMARA (TUBELESS), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, GOODYEAR, CONTINENTAL OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. - PNEU AUTOMOTIVO RADIAL, APLICAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, MEDIDA 205/55 R16, ÍNDICE DE CARGA MÍNIMO 91 (615 KG), ÍNDICE DE VELOCIDADE MÍNIMO V (240 KM/H), TIPO BANDA DE RODAGEM SIMÉTRICA PARA USO EM ASFALTO (PAVIMENTADO), CONSTRUÇÃO SEM CÂMARA (TUBELESS), COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO GRAVADA NA LATERAL DO PRODUTO, FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADA COM DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA ENTREGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE A(S) MARCA(S) PIRELLI, GOODYEAR, CONTINENTAL OU EQUIVALENTE, OU SIMILAR, OU DE MELHOR QUALIDADE. — 12 UN
Baixados do PNCP, como o órgão publicou. As exigências de habilitação — regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, índices contábeis, visita técnica — estão dentro desses arquivos: o Radar não as resume aqui porque não tem como conferir uma a uma.
Fonte: PNCP (Lei nº 14.133/2021), dados públicos oficiais.
Confira sempre as condições no edital oficial antes de apresentar proposta.